O DESEMPENHO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM O PREGÃO ELETRÔNICO: O CASO DA UFT

Authors

  • Carlos Alberto Moreira de Araujo Junior Universidade Federal do Tocantins
  • Vinicius Pinheiro Marques Universidade Federal do Tocantins
  • Carlos Alberto Moreira de Araújo Júnior Universidade do Tocantins - UNITINS
  • Vincius Pinheiro Marques UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p76-98

Keywords:

Economicidade, Eficiência, Licitação, Pregão Eletrônico

Abstract

This study sought to analyze the effects of the electronic bidding modality regarding the efficiency on contracting continued services at the Federal University of Tocantins. In this case the corpus of analysis was constituted of processes of bids for contracting the cleaning and maintenance services, armed security services, drivers services, receptionists services and the maintenance of systems and equipments of air conditioning services hired in the period from 2006 to 2013, these contracts are the ones that have the most impact on the budget of Federal University of Tocantins (UFT). This study constitute as applied research, descriptive, bibliographical and documental. The results of the study presents indications, among others, that the electronic bidding is in fact an application of the principle of efficiency allowing greater savings, simplifying bidding procedures and increasing transparency of administrative acts.

Author Biographies

Carlos Alberto Moreira de Araújo Júnior, Universidade do Tocantins - UNITINS

Graduado em Administração pelo CEULP/ULBRA. Especialização em Contabilidade e Controladoria (CEULP/ULBRA); Direito Administrativo (UFT); Gestão em Saúde (UFT). Servidor efetivo da Universidade Federal do Tocantins – UFT no cargo de Administrador. Tutor/Orientador do Curso Bacharelado em Administração Pública a distância da Universidade do Tocantins/UNITINS

Vincius Pinheiro Marques, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Doutor em Direito pela PUC – Minas. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT. Bacharel em Direito pela UFJF. Professor de Direito dos cursos de graduação e especialização da UFT, CEULP/ULBRA e Faculdade Católica do Tocantins

References

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 17ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2009.

BANDEIRA, Luiz Fernando. A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/406/R165-23.pdf?sequence=4. Acesso em: 30 jan. 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. 40ª Edição, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2007.

_______. Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005. Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br. Acesso em: 03 nov. 2007.

______. Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/leis/lei8666.pdf. Acesso em: 28 jan. 2014.

______. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br. Acesso em: 03 nov. 2007.

______. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 392/2011. Plenário. Relator: Ministro José Jorge. Disponível em: http://www.zenite.blog.br/a-divulgacao-do-orcamento-estimado-no-rdc/#.UuqQW_ldU6c. Acesso em: 30 jan. 2014.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público. Brasília, v. 47, n. 1, p. 7-40, jan./abr, 1996.

______. A reforma gerencial do Estado de 1995. RAP. Rio de Janeiro. 34 (4), p.7-26, Jul./Ago. 2000.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração geral e pública. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2012.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 22ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

DALLARI, Adilson Abreu. Os poderes administrativos e as relações jurídico-administrativas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 141, janeiro/março, 1999.

FIUZA, Eduardo P. S.; MEDEIROS, Bernardo Abreu de. A reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil: contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado. Rio de Janeiro: Ipea, n. 8, 2013. p.13. Disponível em: http://www.defesanet.com.br/docs1/ipea_radar19.pdf. Acesso em: 25 jul. 2014.

GAEBLER, Ted; OSBORNE, David. Reinventando o Governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. 9 ed. Brasília: MH Comunicação, 1997.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 14ª ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A. 1999.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 3ª ed. São Paulo: Dialética, 2009.

______. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Dialética, 2005.

KELMAN, S. Remaking Federal Procurement, Havard, Mass, The John. F. Kennedy School of Governmente, Working Paper, nº 3, 2002.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. 3. reimpr. São Paulo: Atlas, 2006.

MENEZES, Ronald do Amaral; SILVA, Renaud Barbosa da; LINHARES, Alexandre. Leilões Reversos Multiatributo: uma Abordagem de Decisão Multicritério Aplicada às Compras Públicas Brasileiras. RAC. V. 11, n. 3, Jul./Set. 2007: 11-33.

PAES DE PAULA, Ana P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 45, n. 1, 2005.

PANKO, Larissa; PEREIRA, Melissa de Cássia; CORRÊA, Rogério. Pregão Presencial e Eletrônico: Cenário Nacional. Curitiba: Negócios Públicos, 2008.

PINHEIRO, Leonardo Barboza et al. Economicidade no Processo de Aquisição Pública no Brasil: análise empírica de uma amostra de atas de Registro de Preços. Disponível.em:.http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2013/02%20-%20APB/PDF%20APB%20-%20Tema%201/2013_EnANPAD_APB1281.pdf. Acesso em: 28 jan. 2013.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br. Acesso em: 30 jan. 2013.

ROSILHO, André Janjácomo. Qual é o modelo legal das licitações no brasil? As reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas. Dissertação. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. São Paulo: FGV, 2011. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8824/20111018%20-%20Vers%C3%A3o%20Final%20Disserta%C3%A7%C3%A3o%20%28dep%C3%B3sito%29%20.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 28 ago. 2014.

SANTANA, J. E. Termo de referência: valor estimado na licitação. Coleção 10 anos de pregão. Curitiba: Negócios Públicos Editora, 2008.

VERGARA. Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2009.

Downloads

Published

2016-06-23

How to Cite

Moreira de Araujo Junior, C. A., Marques, V. P., de Araújo Júnior, C. A. M., & Marques, V. P. (2016). O DESEMPENHO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM O PREGÃO ELETRÔNICO: O CASO DA UFT. Vertentes Do Direito, 3(1), 76–98. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p76-98

Issue

Vol. 3 No. 1 (2016)

Section

Artigo Científico

License

Os trabalhos aprovados para publicação tornar-se-ão propriedade da Revista  sem qualquer ônus para a mesma. A Equipe Editorial se reserva o direito de promover as adequações necessárias para publicação.

 O conteúdo dos trabalhos publicados na Revista Jurídica eletrônica Vertentes do Direito - inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e métodos de pesquisa - é de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões expressas não representam posições da Revista nem da Universidade Federal do Tocantins.

Most read articles by the same author(s)