v. 7 n. 1 (2020): Revista Vertentes do Direito

Publicado: 2020-06-29

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha

i-ii
- PDF
- PDF EN
- PDF ES

Artigo Científico

ESTUDO DE CASO DOS MIGRANTES NÃO DOCUMENTADOS DO PARECER CONSULTIVO 18/03 NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

João José Turri Brufatto, Cynthia Soares Carneiro

1-26
- PDF
A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A VEDAÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO CONSUMO DE QUELÔNIOS POR COMUNIDADES LOCAIS NA AMAZÔNIA.

Victória Braga Brasil, Túlio Macedo Rosa e Silva

27-43
- PDF
ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17

Renata Rodrigues de Castro Rocha, Felipe Alves Bittencourt

44-71
- PDF
A APLICAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA À LUZ DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS

Aloísio Alencar Bolwerk, Ivone dos Santos Carneiro

72-97
- PDF
THE “EFFET UTILE” IN CJEU JURISPRUDENCE

Dimitris Liakopoulos

98-132
O EMPODERAMENTO DOS PACIENTES E A DELIBERAÇÃO MÉDICA

Samuel Saliba Moreira Pinto

133-162
- PDF
DA ÓRBITA NO LITÍGIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO SISTÊMICO E SUA EFICÁCIA APLICADA AOS SISTEMAS DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES

Norton Maldonado Dias, Marcelo Azevedo Rieffel

163-186
- PDF
A PRÁTICA DA EUTANÁSIA DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE JUSTIÇA DE MICHAEL SANDEL

Vinicius Pinheiro Marques, Victoria Gabriela Gurgel Pires

187-213
- PDF
PORNO DE VINGANÇA: REVISÃO SISTEMÁTICA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Adriana Moreira Dias, Eduardo Nathan Cordeiro Borges, Zilmária Aires dos Santos

214-230
- PDF
A AUTONOMIA DA PERÍCIA CRIMINAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS FACE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Francisco dos Santos Oliveira Soares

231-255
- PDF
A LEI 11.689/2008 E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

Kamila Câmera, Tarsis Barreto Oliveira

256-280
- PDF
A (IM)POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Islane Archanjo Rocha, Brunna Leles Fernandes

281-300
- PDF
O PACOTE ANTICRIME NO TOCANTE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS, À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO, PONDERADA COM O GARANTISMO PENAL

Marcus Viniícius Alves de Oliveira , Pedro Sérgio dos Santos

301-321
- PDF
NOTÍCIAS-CRIME NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE GURUPI-TO: CARACTERÍSTICAS E REPERCUSSÃO SOCIAL

Liane Poleto Marin, Fábio Araújo Silva

322-340
- PDF
A INFLUÊNCIA DA DECISÃO SANEADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO

Hagnes Pedreira, Hélvia Túlia Sandes Pedreira

341-360
- PDF
DECISÃO SANCIONATÓRIA DE ÓRGÃO REGULADOR DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Marcelo José Souza

361-378
- PDF
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Waldir Araújo Carvalho

379-405
- PDF
A EPILEPSIA COMO DOENÇA INCAPACITANTE E OS CRITÉRIOS QUE IMPEDEM O ACESSO DOS EPILÉPTICOS AO AUXÍLIO-DOENÇA E À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO BRASIL.

Lucas Aires Araújo, Igor de Andrade Barbosa

406-426
- PDF
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE CONCILIAÇÃO NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2017

Rogerio Gazoli Rodrigues , Italo Schelive Correia

427-452
- PDF
INCONSTITUCIONALIDADE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Anna Luiza Mariano Xavier, Flávia Malachias Santos Schadong

453-476
- PDF

v. 7 n. 1 (2020): Revista Vertentes do Direito

Editorial

Editorial

Artigo Científico

ESTUDO DE CASO DOS MIGRANTES NÃO DOCUMENTADOS DO PARECER CONSULTIVO 18/03 NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A VEDAÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO CONSUMO DE QUELÔNIOS POR COMUNIDADES LOCAIS NA AMAZÔNIA.

ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17

A APLICAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA À LUZ DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS

THE “EFFET UTILE” IN CJEU JURISPRUDENCE

O EMPODERAMENTO DOS PACIENTES E A DELIBERAÇÃO MÉDICA

DA ÓRBITA NO LITÍGIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO SISTÊMICO E SUA EFICÁCIA APLICADA AOS SISTEMAS DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES

A PRÁTICA DA EUTANÁSIA DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE JUSTIÇA DE MICHAEL SANDEL

PORNO DE VINGANÇA: REVISÃO SISTEMÁTICA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

A AUTONOMIA DA PERÍCIA CRIMINAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS FACE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

A LEI 11.689/2008 E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

A (IM)POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O PACOTE ANTICRIME NO TOCANTE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS, À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO, PONDERADA COM O GARANTISMO PENAL

NOTÍCIAS-CRIME NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE GURUPI-TO: CARACTERÍSTICAS E REPERCUSSÃO SOCIAL

A INFLUÊNCIA DA DECISÃO SANEADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO

DECISÃO SANCIONATÓRIA DE ÓRGÃO REGULADOR DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

A EPILEPSIA COMO DOENÇA INCAPACITANTE E OS CRITÉRIOS QUE IMPEDEM O ACESSO DOS EPILÉPTICOS AO AUXÍLIO-DOENÇA E À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO BRASIL.

ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE CONCILIAÇÃO NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2017

INCONSTITUCIONALIDADE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Desenvolvido por

Idioma

Informações

Sobre este sistema de publicação