v. 9 n. 1 (2022): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n1

Publicado: 2022-07-12

Editorial

EDITORIAL

Vinicius Pinheiro Marques
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Artigo Científico

IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA REQUISIÇÃO DE ABERTURA DE INQUÉRITOS POLICIAIS

Horígenes Fontes Soares Neto, Tales Rosa dos Santos

1-17
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL COMO POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB O ENFOQUE DA LEI ANTICRIME

Raquel Abreu Costa Araujo, Tarsis Barreto Oliveira

18-50
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A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL E OS ACORDOS PENAIS

Leticia Andrade da silva, Gustavo de Souza Preussler

51-70
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A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PARÁ: A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

Beatriz de Almeida Costa, Maiara Santos de Almeida

71-88
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INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL E ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA: CONCILIANDO AS REAÇÕES SOCIAIS E A NECESSÁRIA AUTONOMIA DO DIREITO

Renato Correia de Albuquerque Filho

89-108
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A PRISÃO CIVIL COMO MEIO COERCITIVO ATÍPICO DE EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Thiago Tavares Reis, Camila de Bortoli Rossatto Reidlinger

109-135
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OS IMPACTOS DO NOVO CORONAVÍRUS NO DIREITO FALIMENTAR: UMA ANÁLISE SOBRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.101 DE 2005

Albano Francisco Schmidt, Reuel Salomão Corrêa da Silva

136-163
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE COLETIVA

Warley Henrique Rodrigues de Araujo, Janay Garcia

164-180
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A CRIAÇÃO DE VARAS AGRÁRIAS E A (NÃO) APLICAÇÃO DO DIREITO DE FORMA PLURAL AOS CAMPONESES E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DOS ESTADOS DE GOIÁS, PARANÁ, PARÁ E ALAGOAS ENTRE 2019 E 2020

Larissa da Silva André, Thiago Henrique Costa Silva

181-211
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REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIREITOS DE GESTANTES E LACTANTES EM AMBIENTES INSALUBRES

Luis Fernando Mendes Pinto, Aloisio Alencar Bolwerk

212-231
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ENTRE A APARÊNCIA E A ESSÊNCIA DO DIREITO

Veronica Chaves Salustiano, Karoline Soares Chaves

232-258
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O DIREITO DAS MULHERES NA ORDEM JURÍDICA GLOBAL DIANTE DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Giovanna Matos Silva

259-287
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL EM FACE DA SUA NATUREZA JURÍDICA

Chesy Alexandre Coelho, Renata Rodrigues de Castro Rocha

288-310
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes

311-337
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TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI FEDERAL APRESENTADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Luccas Miranda Machado de Melo Mendonça

338-366
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A ANTROPOMORFIZAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E O REGISTRO DE “NASCIMENTO” E GUARDA EM CARTÓRIO COMO (MAIS) UMA EXPRESSÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Simone Hegele Bolson, Solano Hegele Bolson

367-390
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DO DESCASO SOCIAL AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Cinthia Lorrane Sousa Garcia, Rafaella Bonfim Lima

391-410
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v. 9 n. 1 (2022): Revista Vertentes do Direito

Editorial

EDITORIAL

Artigo Científico

IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA REQUISIÇÃO DE ABERTURA DE INQUÉRITOS POLICIAIS

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL COMO POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB O ENFOQUE DA LEI ANTICRIME

A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL E OS ACORDOS PENAIS

A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PARÁ: A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL E ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA: CONCILIANDO AS REAÇÕES SOCIAIS E A NECESSÁRIA AUTONOMIA DO DIREITO

A PRISÃO CIVIL COMO MEIO COERCITIVO ATÍPICO DE EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

OS IMPACTOS DO NOVO CORONAVÍRUS NO DIREITO FALIMENTAR: UMA ANÁLISE SOBRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.101 DE 2005

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE COLETIVA

A CRIAÇÃO DE VARAS AGRÁRIAS E A (NÃO) APLICAÇÃO DO DIREITO DE FORMA PLURAL AOS CAMPONESES E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DOS ESTADOS DE GOIÁS, PARANÁ, PARÁ E ALAGOAS ENTRE 2019 E 2020

REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIREITOS DE GESTANTES E LACTANTES EM AMBIENTES INSALUBRES

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ENTRE A APARÊNCIA E A ESSÊNCIA DO DIREITO

O DIREITO DAS MULHERES NA ORDEM JURÍDICA GLOBAL DIANTE DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL EM FACE DA SUA NATUREZA JURÍDICA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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A ANTROPOMORFIZAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E O REGISTRO DE “NASCIMENTO” E GUARDA EM CARTÓRIO COMO (MAIS) UMA EXPRESSÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

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