Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Vertentes do Direito é uma publicação do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), dedicada à divulgação de pesquisas científicas nas diversas áreas do Direito e ao fomento da interdisciplinaridade. Periódico qualificado com QUALIS 2021-2024: B1.

Seu projeto editorial visa disponibilizar, por meio de um veículo digital de acesso livre, resultados de pesquisas de qualidade e excelência à comunidade acadêmica e profissional, estabelecendo um canal de debate sobre temas atuais e emergentes. Como estratégia editorial, a Revista adota uma plataforma ampla e aberta, publicando trabalhos inéditos nas seguintes categorias:

• Artigos científicos;

• Ensaios (revisões de literatura);

• Resenhas de obras recentes;

• Relatos de experiência em ensino e/ou extensão.

Para assegurar a qualidade e a credibilidade, a Revista conta com um Corpo Editorial formado por pesquisadores e docentes renomados de instituições nacionais e internacionais, garantindo pluralidade e rigor acadêmico. Opera na plataforma Open Journal Systems (OJS), assegurando eficiência, racionalidade e transparência em todo o processo editorial.

Trata-se de um periódico semestral que publica produções científicas em português e espanhol, idiomas aceitos para submissão. Todos os trabalhos passam por avaliação por pares, realizada por membros do Conselho Editorial ou por pareceristas ad hoc, conforme as normas editoriais da Revista.

Os autores não são remunerados pela publicação. Os trabalhos publicados podem ser utilizados integral ou parcialmente para fins educacionais e não comerciais, desde que devidamente citada a fonte.

Público Alvo

A Revista Vertentes do Direito tem como público-alvo principal:

• Discentes de graduação (desde que em coautoria com docente) e de pós-graduação stricto sensu em Direito e áreas afins;

• Docentes e pesquisadores com produção científica alinhada às linhas temáticas do periódico;

• Demais profissionais e estudiosos do universo jurídico interessados em divulgação e debate científico de qualidade.

Linha Editorial

A Revista Vertentes do Direito é um periódico dedicado à pesquisa jurídica, com ênfase na perspectiva interdisciplinar. Seu escopo abrange, mas não se limita, às seguintes subáreas do Direito:

• Fundamentos do Direito: Teoria do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo, Teoria do Estado, História do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica.

• Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Internacional Público.

• Direito Privado: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Internacional Privado.

• Direitos Especiais e Processual: Direito Processual (em suas diversas esferas) e os Direitos Especiais.

A Revista incentiva especialmente contribuições que promovam diálogos entre essas áreas e com outros campos do conhecimento.

 

 Processo de Avaliação pelos Pares

Para garantir a qualidade científica das publicações, todos os trabalhos submetidos à Revista Vertentes do Direito passam por um rigoroso processo de avaliação por pares. Este procedimento é conduzido por revisores qualificados, éticos e especialistas, assegurando um crivo paramétrico e confiável.

Adota-se o sistema de blind review, no qual as identidades dos autores e dos avaliadores são mutuamente preservadas. Isso garante a imparcialidade e a isonomia no julgamento das contribuições.

A avaliação será realizada por até dois (2) membros do Conselho Editorial Nacional/Internacional e/ou pareceristas ad hoc, designados conforme a pertinência temática do trabalho, em que omite-se aos pareceristas as informações de identificação dos autores, garantindo-se uma avaliação neutra e isonômica das contribuições enviadas. 

Os pareceristas analisam a conformidade do trabalho com as normas da revista e avaliam, especialmente, os seguintes aspectos:

1. Aderência e Originalidade: Contribuição relevante e inovadora para os eixos temáticos da Revista.

2. Fundamentação Teórica: Consistência, atualidade e pertinência das referências bibliográficas.

3. Qualidade da Análise: Rigor metodológico, profundidade e clareza na discussão dos resultados.

4. Estrutura e Forma: Adequação do título e dos resumos ao conteúdo; qualidade da redação e organização textual.

Política de Acesso Livre

A Revista Vertentes do Direito adota a política de Acesso Livre (Open Access), disponibilizando seu conteúdo integral e gratuitamente ao público imediatamente após a publicação. Esta prática fundamenta-se no princípio de que a disponibilização irrestrita do conhecimento científico promove a democratização global da informação e acelera a inovação e o progresso acadêmico.

 

Fluxo Editorial

O processo editorial da Revista Vertentes do Direito segue o seguinte fluxo de trabalho conforme regas do Public Knowledge Project:

• Submissão: Os manuscritos são recebidos pela plataforma. Nesta fase, a equipe editorial realiza uma triagem preliminar, podendo rejeitar submissões que estejam em desacordo evidente com o escopo ou as normas da revista.

• Avaliação por Pares: Os artigos que passam pela triagem são encaminhados para o sistema de avaliação duplo cega por especialistas da área. Este estágio tem duração média de 4 a 8 semanas. A aprovação pelos pareceristas é condição necessária para a progressão no fluxo.

• Edição e Diagramação: Os artigos aprovados são encaminhados para revisão textual, de normalização e diagramação. Podem ser solicitados aos autores ajustes de conteúdo e/ou forma para adequação final.

• Produção e Publicação: Na etapa final, os textos são convertidos para o formato PDF de publicação, recebem a atribuição de um Identificador de Objeto Digital (DOI) e são publicados na edição correspondente da revista.

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Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto posterior ao processo editorial.
4. Além disso, o AUTOR é informado e consente com a revista que, portanto, seu artigo pode ser incorporado pela Vertentes do Direito em bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou a existir no futuro (indexadores e bancos de dados futuros), nas condições definidas por este último em todos os momentos, que envolverá, pelo menos, a possibilidade de que os titulares desses bancos de dados possam executar as seguintes ações sobre o artigo,
5. Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
6. Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão.
7. Capacidade de traduzir certas partes do artigo.
8. Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados,  legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão.
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