A TRANSFORMAÇÃO DA PRÁTICA JUDICIÁRIA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO

  • Graziele Lopes Ribeiro FADISP
  • Kauã Pereira Wanderley Centro Universitário Luterano de palmas
Palavras-chave: Processo Judicial, Celeridade Processual, Resolução de Conflitos, E-proc

Resumo

O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a celeridade processual. A digitalizaram dos processos e migração para o sistema e-proc minimizaram o congestionamento judicial. O Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a ter 100% dos processos digitalizados e desde então a taxa de congestionamento tem diminuído e a de produtividade aumentado. O presente trabalho pretende verificar se a ferramenta do e-proc propicia a celeridade processual e eficiência na prática de prestação de serviços aos cidadãos e na prática judiciária para os operadores do Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através da análise comparativa do sistema e-proc nas varas criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no período de 2011 a 2016. O caminho metodológico consistiu numa pesquisa documental com analise de relatórios de gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins. Concluiu-se que, houve uma diminuição na taxa de congestionamento de processos após a implantação de e-proc e diversas outras vantagens que acarretam na melhoria da prestação jurisdicional.

Biografia do Autor

Graziele Lopes Ribeiro, FADISP

Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo, Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Graduada em Direito pela Universidade de Marília com estudos de pós-graduação em direito, Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas

Kauã Pereira Wanderley, Centro Universitário Luterano de palmas

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas

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Publicado
2019-11-19
Seção
Artigo Científico

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