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Revista Vertentes do Direito
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  3. v. 3 n. 1 (2016)

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1
Publicado: 2016-06-23

Artigo Científico

  • COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL
    Gilberto Passos de Freitas, Wallace Paiva Martins Junior
    1-29
    • PDF
  • A EFETIVAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E O ATIVISMO JUDICIAL
    Rafaella Dias Ferreira Borges
    30-59
    • PDF
  • A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
    Enio Walcacer de Oliveira Filho
    60-75
    • PDF
  • O DESEMPENHO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM O PREGÃO ELETRÔNICO: O CASO DA UFT
    Carlos Alberto Moreira de Araújo Júnior, Vincius Pinheiro Marques
    76-98
    • PDF
  • ASPECTOS RELEVANTES DA JOINT VENTURE NACIONAL E INTERNACIONAL
    Miguel Ângelo Marques
    99-113
    • PDF
  • O TRIBUNAL DE CONTAS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES À LUZ DO ARE 823.347 RG⁄MA
    Priscila Ribeiro Nascimento
    114-130
    • PDF
  • A PERMANENTE BUSCA POR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO
    Renata Rodrigues de Castro Rocha, Pierre Braz de Moraes
    131-148
    • PDF
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Qualis 2016: Interdisciplinar  B4/ Direito B5

ISSN: 2359-0106

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