v. 3 n. 1 (2016)

Visualizar v. 3 n. 1 (2016)

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1

Publicado: 2016-06-23

Artigo Científico

COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL

Gilberto Passos de Freitas, Wallace Paiva Martins Junior; Gilberto Passos de Freitas, Wallace Paiva Martins Junior

1-29
- PDF
A EFETIVAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E O ATIVISMO JUDICIAL

Rafaella Dias Ferreira Borges; Rafaella Dias Ferreira Borges

30-59
- PDF
A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA

Enio Walcacer Oliveira Filho; Enio Walcacer de Oliveira Filho

60-75
- PDF
O DESEMPENHO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM O PREGÃO ELETRÔNICO: O CASO DA UFT

Carlos Alberto Moreira de Araujo Junior, Vinicius Pinheiro Marques; Carlos Alberto Moreira de Araújo Júnior, Vincius Pinheiro Marques

76-98
- PDF
ASPECTOS RELEVANTES DA JOINT VENTURE NACIONAL E INTERNACIONAL

Miguel Ângelo Marques; Miguel Ângelo Marques

99-113
- PDF
O TRIBUNAL DE CONTAS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES À LUZ DO ARE 823.347 RG⁄MA

Priscila Ribeiro Nascimento; Priscila Ribeiro Nascimento

114-130
- PDF
A PERMANENTE BUSCA POR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO

Renata Castro Rocha, Pierre Braz de Moraes; Renata Rodrigues de Castro Rocha, Pierre Braz de Moraes

131-148
- PDF