Periódicos

Logotipo com a inscrição “Vertentes do Direito”. A palavra “Vertentes” aparece em letras grandes e pretas, com a letra inicial “V” destacada em amarelo. Acima e à direita, em tamanho menor, está a expressão “do Direito”, sendo a letra “D” também em amarelo e o restante em preto. O fundo é branco, com detalhes decorativos em verde-água nos quatro cantos.

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A Vertentes do Direito e o Reconhecimento Qualis B1 (2021-2024)

2026-01-16

Comunicamos com satisfação o resultado da última avaliação da CAPES, na qual a Vertentes do Direito reafirma seu prestígio com a nota B1. Convidamos todos a lerem a mensagem do Prof. Dr. Rafael Tubone Magdaleno sobre esta conquista e os agradecimentos àqueles que constroem nossa história.

Saiba mais sobre A Vertentes do Direito e o Reconhecimento Qualis B1 (2021-2024)

DOI da Revista Vertentes do Direito

2020-10-26

REVISTA VERTENTES DO DIREITO NO PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES

2019-05-02

REVISTA VERTENTES DO DIREITO NO DOAJ.

2018-12-04

Edição Atual

v. 12 n. 1 (2025): Revista Vertentes do Direito

Publicado: 2025-07-26

Artigo Científico

A LEGALIDADE DA EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA À AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO SISTEMA DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

Luiz Guilherme Luz Cardoso, Henrique Gonçalves Sanches

01-22
- PDF
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ART. 173 DA CF

Rafael Pinto dos Santos

23-41
- PDF
KELSEN "CONTRA" A SEGURANÇA JURÍDICA:UMA ANÁLISE SOBRE AS (IM)POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NO STF (2009-2016)

Eduardo Marques Mendonça, Antônio Lopes de Almeida Neto, Pablo Ricardo de Lima Falcão

42-80
- PDF
O EMPREENDEDORISMO E A CONCRETIZAÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO NA FORMA DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Adelmo José Pereira, Breno Medeiros

81-112
- PDF
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS

Deivson Damascena, Cynthia Bisinoto

113-139
- PDF
FRAMEWORK TEÓRICO-NORMATIVO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES

Rudgheri Marques Martins Fontes, Érico Lopes Pinheiro de Paula, Danielli Araújo Lima

140-174
- PDF
DIREITO PENAL BRASILEIRO & MÁFIA DAS APOSTAS BET: DAS CONTRIBUIÇÕES DO COMUNITARISMO PARA ENFRENTAMENTO DOS CRIMES DECORRENTES DOS JOGOS ESPORTIVOS

THEODORO LUÍS MALLMANN DE OLIVEIRA

175-193
- PDF
A META COMPULSÓRIA ANUAL DE DESCARBONIZAÇÃO COMO SANÇÃO PREMIAL:A INEFICIÊNCIA DO PROGRAMA RENOVABIO E A PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Raphaela Conte, Rafael Oliveira Beber Peroto

194-224
- PDF
A “ANTROPOLOGIA DO DIREITO” DE FERNANDA PIRIE: O CONCEITO DE LEGALISM E A PERGUNTA SOBRE A NATUREZA DO DIREITO

Rafael Tubone Magdaleno

225-238
- PDF
SEGURANÇA PÚBLICA E GOVERNANÇA: DO CONCEITO À PRÁTICA

Gledson Peres Jacinto

239-264
- PDF
CIDADANIA E REFUGIADOS: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, André Ângelo Muniz de Souza, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos

265-287
- PDF
A CRÍTICA CRIMINOLÓGICA MARXISTA À IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CONDENATÓRIO DO TOCANTINS

Marcos Castilho, Airton Aloísio Schutz

288-315
- PDF
O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO E A TUTELA PENAL SIMBÓLICA DOS DIREITOS DE MINORIAS

Beatriz dos Santos Funcia, Giovanna Migliori Semeraro, Beatriz de Santana Prates

316-338
- PDF
O DIREITO À MORTE DIGNA E O DIREITO À VIDA:UMA COMPATIBILIZAÇÃO SOB O OLHAR DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Lucca Moro Costa, Prof. Dr. André Olivier

339-358
- PDF
A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS-MEMBROS PARA LEGISLAR SOBRE ROTULAGEM DE PRODUTOS: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Carlos Fernando Lampert Rocha

359-386
- PDF
O CUIDADO COMO DIREITO HUMANO: ASPECTOS DA TEORIA DE LEONARDO BOFF COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Silvia Maria da Silveira Loureiro

387-405
- PDF
OS REFLEXOS DA REGULAÇÃO DA TELEMEDICINA NA RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO DE SOBREAVISO NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS

Gabriela Ruschel de Lia Pires

406-434
- PDF
CAMPO, CAPITAL, HABITUS E O INSTITUTO DA FAMÍLIA: COMO O PODER SIMBÓLICO EM BOURDIEU ESCLARECE A PERPETUAÇÃO DA FALSA IDEIA DE MÉRITO NA SOCIEDADE

Isabelle Moura de Lima

435-454
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Revista Vertentes do Direito

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A Vertentes do Direito e o Reconhecimento Qualis B1 (2021-2024)

DOI da Revista Vertentes do Direito

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Artigo Científico

A LEGALIDADE DA EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA À AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO SISTEMA DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ART. 173 DA CF

KELSEN "CONTRA" A SEGURANÇA JURÍDICA:UMA ANÁLISE SOBRE AS (IM)POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NO STF (2009-2016)

O EMPREENDEDORISMO E A CONCRETIZAÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO NA FORMA DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS

FRAMEWORK TEÓRICO-NORMATIVO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES

DIREITO PENAL BRASILEIRO & MÁFIA DAS APOSTAS BET: DAS CONTRIBUIÇÕES DO COMUNITARISMO PARA ENFRENTAMENTO DOS CRIMES DECORRENTES DOS JOGOS ESPORTIVOS

A META COMPULSÓRIA ANUAL DE DESCARBONIZAÇÃO COMO SANÇÃO PREMIAL:A INEFICIÊNCIA DO PROGRAMA RENOVABIO E A PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

A “ANTROPOLOGIA DO DIREITO” DE FERNANDA PIRIE: O CONCEITO DE LEGALISM E A PERGUNTA SOBRE A NATUREZA DO DIREITO

SEGURANÇA PÚBLICA E GOVERNANÇA: DO CONCEITO À PRÁTICA

CIDADANIA E REFUGIADOS: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A CRÍTICA CRIMINOLÓGICA MARXISTA À IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CONDENATÓRIO DO TOCANTINS

O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO E A TUTELA PENAL SIMBÓLICA DOS DIREITOS DE MINORIAS

O DIREITO À MORTE DIGNA E O DIREITO À VIDA:UMA COMPATIBILIZAÇÃO SOB O OLHAR DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS-MEMBROS PARA LEGISLAR SOBRE ROTULAGEM DE PRODUTOS: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O CUIDADO COMO DIREITO HUMANO: ASPECTOS DA TEORIA DE LEONARDO BOFF COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

OS REFLEXOS DA REGULAÇÃO DA TELEMEDICINA NA RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO DE SOBREAVISO NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS

CAMPO, CAPITAL, HABITUS E O INSTITUTO DA FAMÍLIA: COMO O PODER SIMBÓLICO EM BOURDIEU ESCLARECE A PERPETUAÇÃO DA FALSA IDEIA DE MÉRITO NA SOCIEDADE

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