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v. 5 n. 1 (2018): Vertentes do Direito
v. 5 n. 1 (2018): Vertentes do Direito
Publicado:
2018-06-14
Artigo Científico
DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGO AO DE ESCRAVO UM RESGATE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA NOVA PORTARIA Nº 1.293/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
1-21
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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Aloísio Alencar Bolwerk, Lucas Andrade de Almeida
22-38
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DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR
Myrian Nydes Monteiro da Rocha, Marilia Monteiro da Rocha Palomo
39-54
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A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCON UNIFAVIP-DeVry
Erika Morganna Brandão Gonçalves, Luciana Rosas de Melo Maia
55-81
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LEGISLAÇÃO PENAL DE EMERGÊNCIA: CRISE DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL
Eloisa Morgana dos Santos Mendes, Raíssa Braga Campelo
82-109
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ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO
Luiz Rodrigues Araújo Filho, Glauciene da Mota Barros Caetano
110-125
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SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO
Vinicius Pinheiro Marques, Nadhya Souza Santana
126-160
PDF
O PRINCÍPIO JUIZ NATURAL EM FACE DOS MUTIRÕES JUDICIAIS
THE PRINCIPLE OF THE NATURAL JUDGE IN FACE OF THE JUDICIAL TASK FORCES
Angelo Stacciarini Seraphin, Renata Rodrigues de Castro Rocha
161-189
PDF
A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO
Rafael Giordano Gonçalves Brito, Jose Roberto Ferreira Ribeiro, Tarsis Barreto Oliveira
190-212
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A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL À LUZ DA HISTÓRIA.
.
Fernando Tadeu Marques, Hugo Leça Ribeiro
213-235
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