v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1

Publicado: 2023-07-04

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha; Aloísio Alencar Bolwerk
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A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS AB INTESTATO DE FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO: TRIMBLE V. GORDON

Raphael Rego Borges Ribeiro

1-30
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O QUE HÁ DE ESPECIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: POR UMA LEITURA CRÍTICA DO TRATAMENTO PROCESSUAL CONFERIDO ÀS "PEQUENAS" CAUSAS

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O IMPACTO DOS TRIBUNAIS SOBRE OS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: ESTUDO À LUZ DA SENTENÇA T-025 DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante, Carlos Otávio de Almeida Afonso

56-87
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88-109
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FAKE NEWS E CRISE IMUNOLÓGICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM VÍRUS ENTRE O SISTEMA POLÍTICO, JURÍDICO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

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110-137
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DESPEJOS FORÇADOS DURANTE A COVID-19: UM ESTUDO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N ° 828

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190-219
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220-250
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251-268
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269-293
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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA INFLUÊNCIA NO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS

Adriane Machado Evangelista Araújo, Italo Schelive Correia

294-321
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Adelmo José Pereira

322-355
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O CARÁTER LABORAL DA PROSTITUIÇÃO E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO

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356-389
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UNICIDADE SINDICAL versus LIBERDADE SINDICAL: FORTALECIMENTO DA CONFEDERAÇÃO OU AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

Kamile Rodrigues Tavares Reis, Murilo Braz Vieira

390-408
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Évilyn Rosa Lirio, Ludmila Caliman Campos Vinhas Alcuri

409-432
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O DIÁLOGO COMPETITIVO, A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.

Thobias Batista Martins, José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Leilane Kércia Barreto Soares

433-447
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448-474
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475-501
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João Espínola da Silva, Maria Leonice da Silva Berezowski

502-520
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?

Fábio Rogério de Morais

521-528
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