A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT COMO FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL

Autores

  • Vinicius Pinheiro Marques Universidade Federal do Tocantins
  • Sérgio Augusto Pereira Lorentino Universidade Federal do Tocantins
  • Rubem Ribeiro de Carvalho Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • Vinicius Pinheiro Marques Universidade Federal do Tocantins
  • Sérgio Augusto Pereira Lorentino Universidade Federal do Tocantins
  • Rubem Ribeiro de Carvalho Universidade Federal do Tocantins (UFT)

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2014.v1n1.p1-15

Palavras-chave:

Dignidade humana, Pensamento kantiano, Princípio da lealdade processual

Resumo

Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação do pensamento Kantiano sobre dignidade humana como fundamento do princípio lealdade processual. Para tanto, não só identificou a idéia do autor como, brevemente, descreveu a natureza jurídica da jurisdição, da relação jurídica processual, para relacionar ao final com o princípio da lealdade processual. A relevância do artigo está na evidente necessidade de se ter movimentos teóricos e construções normativas que acompanhem as transformações sociais considerando um sistema que vem se fundamentando na dignidade humana, sendo objetivo essencial na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Utilizando-se como referencial teórico a idéia de dignidade aventada pelo filósofo Immanuel Kant, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, cuja vertente metodológica é de procedimento bibliográfico teórico-documental, sob um ângulo dogmático, utilizada como forma de analisar os resultados. Concluiu-se que a percepção Kantiana sobre a dignidade humana pode fundamentar o princípio da lealdade processual.      

Biografia do Autor

Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins

Professor de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Sérgio Augusto Pereira Lorentino, Universidade Federal do Tocantins

Professor de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Rubem Ribeiro de Carvalho, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Juiz de Dirieto da Comarca de Palmas/TO

Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Sérgio Augusto Pereira Lorentino , Universidade Federal do Tocantins

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Rubem Ribeiro de Carvalho , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Juiz de Direito da Comarca de Palmas/TO. 

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Publicado

2014-09-10

Como Citar

Marques, V. P., Lorentino, S. A. P., Carvalho, R. R. de, Pinheiro Marques, V., Pereira Lorentino , S. A., & Ribeiro de Carvalho , R. . (2014). A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT COMO FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL. Revista Vertentes Do Direito, 1(1). https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2014.v1n1.p1-15

Edição

Seção

Artigo Científico

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