v. 8 n. 1 (2021): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n1

Publicado: 2021-06-17

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha
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Artigo Científico

FLEXIBILIZAÇÃO E TRABALHO: IMPACTOS DA LEI 13.429/2017 SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL

Jailton Macena de Araújo, Joyce Maria de Sousa Dantas de Alcântara

01-30
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ANÁLISE DO DIREITO À LIBERDADE SINDICAL FACE À REFORMA TRABALHISTA

Marckjones Santana Gomes, Túlio Macedo Rosa e Silva

31-55
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O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS DO EMPREGADO AO FINAL DE CADA PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Tiago Tito Pereira de Carvalho Filho, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

56-74
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PROMOÇÃO DA TUTELA COLETIVA NO ESTADO DO TOCANTINS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Paula Guimarães Dangelo, Sérgio Pereira Lorentino

75-93
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA:COMO O DESENHO INSTITUCIONAL DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO IMPORTA

Anderson Barbosa Paz

94-109
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO JORNALÍSTICO: A CENSURA COMO ULTIMA RATIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

João Pedro Martins de Sousa, Liana Silva do Amaral

110-131
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LIMITES DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DOS MODELOS TEÓRICOS DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL E DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

Isly Queiroz Maia Rocha

132-159
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A CONTRIBUIÇÃO DE HANNA ARENDT PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA "ENTRE O PASSADO E O FUTURO"

Rayssa de Sales França

160-182
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS FORMAS DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA EM HOSPITAIS PÚBLICOS

Isabella Sousa Feitosa, Karine Alves Gonçalves Mota

183-205
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GESTÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY: QUAIS OS NOVOS DESAFIOS COM A CRISE DA COVID-19?

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

206-230
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REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À APOSENTADORIA EM FACE DO GÊNERO

Fabiana Larissa Kamada, Rosa Costa Cantal

231-252
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COMPETÊNCIA PARA JULGAR CONTROVÉRSIAS SOBRE QUESTÕES AFETAS À FASE PRÉ-CONTRATUAL DE ADMISSÃO DE PESSOAL E EVENTUAL NULIDADE DO CERTAME, EM FACE DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Adriana Ribeiro de Carvalho

253-281
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BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL

Alexandre de Castro Catharina

282-306
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A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Luana Neves Silva, Isabella Fernandes Batista

307-325
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EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POR CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?

Tarsis Barreto Oliveira, Maria do Carmo Cota

326-343
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A GRAVIDEZ INDESEJADA PROVENIENTE DO ESTUPRO PRATICADO PELA MULHER E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL

Eline Araújo Souza Barreira, Igor de Andrade Barbosa

344-362
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O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A EFICÁCIA DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES EM PROL DA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Patrícia dos Santos de Oliveira, Deivison de Castro Rodrigues, Italo Schelive Correia

363-391
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A REPERCUSSÃO DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL

Renata Ribeiro Espírito Santo, Igor de Andrade Barbosa , Osnilson Rodrigues Silva

392-409
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ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E A RESPONSABILIZAÇÃO NÃO-CRIMINAL

Bruno Medinilla de Castilho, Paulo César Corrêa Borges

410-445
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A DEFESA DO CONTRIBUINTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Tainá Belo Paz da Silva , Suyene Monteiro da Rocha

446-469
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A DEGRADAÇÃO DO CERRADO E A QUESTÃO HÍDRICA SUL-AMERICANA: POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA O BRASIL

Lyssandro Norton Siqueira, Luiz Felipe Radic

470-490
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v. 8 n. 1 (2021): Revista Vertentes do Direito

Editorial

Editorial

Artigo Científico

FLEXIBILIZAÇÃO E TRABALHO: IMPACTOS DA LEI 13.429/2017 SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL

ANÁLISE DO DIREITO À LIBERDADE SINDICAL FACE À REFORMA TRABALHISTA

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS DO EMPREGADO AO FINAL DE CADA PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROMOÇÃO DA TUTELA COLETIVA NO ESTADO DO TOCANTINS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA:COMO O DESENHO INSTITUCIONAL DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO IMPORTA

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LIMITES DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DOS MODELOS TEÓRICOS DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL E DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

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REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À APOSENTADORIA EM FACE DO GÊNERO

COMPETÊNCIA PARA JULGAR CONTROVÉRSIAS SOBRE QUESTÕES AFETAS À FASE PRÉ-CONTRATUAL DE ADMISSÃO DE PESSOAL E EVENTUAL NULIDADE DO CERTAME, EM FACE DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

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EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POR CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?

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A DEFESA DO CONTRIBUINTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

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