Vol. 8 No. 1 (2021): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n1

Published: 2021-06-17

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha
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Artigo Científico

FLEXIBILIZATION AND WORK: IMPACTS OF LAW 13.429/2017 ON OUTSOURCING IN BRAZIL

Jailton Macena de Araújo, Joyce Maria de Sousa Dantas de Alcântara

01-30
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ANALYSIS OF THE RIGHT TO THE UNION’S LIBERTY FACED WITH THE LABOR REFORM

Marckjones Santana Gomes, Túlio Macedo Rosa e Silva

31-55
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O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS DO EMPREGADO AO FINAL DE CADA PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Tiago Tito Pereira de Carvalho Filho, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

56-74
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PROMOÇÃO DA TUTELA COLETIVA NO ESTADO DO TOCANTINS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Paula Guimarães Dangelo, Sérgio Pereira Lorentino

75-93
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA:COMO O DESENHO INSTITUCIONAL DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO IMPORTA

Anderson Barbosa Paz

94-109
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO JORNALÍSTICO: A CENSURA COMO ULTIMA RATIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

João Pedro Martins de Sousa, Liana Silva do Amaral

110-131
- PDF (Português (Brasil))
LIMITES DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DOS MODELOS TEÓRICOS DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL E DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

Isly Queiroz Maia Rocha

132-159
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A CONTRIBUIÇÃO DE HANNA ARENDT PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA "ENTRE O PASSADO E O FUTURO"

Rayssa de Sales França

160-182
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS FORMAS DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA EM HOSPITAIS PÚBLICOS

Isabella Sousa Feitosa, Karine Alves Gonçalves Mota

183-205
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GESTÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY: QUAIS OS NOVOS DESAFIOS COM A CRISE DA COVID-19?

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

206-230
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À APOSENTADORIA EM FACE DO GÊNERO

Fabiana Larissa Kamada, Rosa Costa Cantal

231-252
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COMPETENCE TO JUDGE CONTROVERSIES ON ISSUES RELATED TO THE PRE-CONTRACTUAL STAGE OF ADMISSION OF PERSONNEL AND EVENTUAL NULLITY OF THE PROCESS, REGARDING MIXED ECONOMY SOCIETIES

Adriana Ribeiro de Carvalho

253-281
- PDF (Português (Brasil))
BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL

Alexandre de Castro Catharina

282-306
- PDF (Português (Brasil))
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Luana Neves Silva, Isabella Fernandes Batista

307-325
- PDF (Português (Brasil))
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POR CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?

Tarsis Barreto Oliveira, Maria do Carmo Cota

326-343
- PDF (Português (Brasil))
A GRAVIDEZ INDESEJADA PROVENIENTE DO ESTUPRO PRATICADO PELA MULHER E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL

Eline Araújo Souza Barreira, Igor de Andrade Barbosa

344-362
- PDF (Português (Brasil))
SPECIAL CRIMINAL JUDGE AND THE EFFECTIVENESS OF THE DEPENALIZING INSTITUTES IN FAVOR CELERITY JURISDICTIONAL SERVICE

Patrícia dos Santos de Oliveira, Deivison de Castro Rodrigues, Italo Schelive Correia

363-391
- PDF (Português (Brasil))
THE REPERCUSSION OF THE BREAK ON THE CHAIN OF CUSTODY ON CRIMINAL PROCEDURE

Renata Ribeiro Espírito Santo, Igor de Andrade Barbosa , Osnilson Rodrigues Silva

392-409
- PDF (Português (Brasil))
ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E A RESPONSABILIZAÇÃO NÃO-CRIMINAL

Bruno Medinilla de Castilho, Paulo César Corrêa Borges

410-445
- PDF (Português (Brasil))
A DEFESA DO CONTRIBUINTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Tainá Belo Paz da Silva , Suyene Monteiro da Rocha

446-469
- PDF (Português (Brasil))
A DEGRADAÇÃO DO CERRADO E A QUESTÃO HÍDRICA SUL-AMERICANA: POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA O BRASIL

Lyssandro Norton Siqueira, Luiz Felipe Radic

470-490
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 8 No. 1 (2021): Revista Vertentes do Direito

Editorial

Editorial

Artigo Científico

FLEXIBILIZATION AND WORK: IMPACTS OF LAW 13.429/2017 ON OUTSOURCING IN BRAZIL

ANALYSIS OF THE RIGHT TO THE UNION’S LIBERTY FACED WITH THE LABOR REFORM

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS DO EMPREGADO AO FINAL DE CADA PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROMOÇÃO DA TUTELA COLETIVA NO ESTADO DO TOCANTINS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA:COMO O DESENHO INSTITUCIONAL DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO IMPORTA

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO JORNALÍSTICO: A CENSURA COMO ULTIMA RATIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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A CONTRIBUIÇÃO DE HANNA ARENDT PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA "ENTRE O PASSADO E O FUTURO"

A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS FORMAS DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA EM HOSPITAIS PÚBLICOS

GESTÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY: QUAIS OS NOVOS DESAFIOS COM A CRISE DA COVID-19?

REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À APOSENTADORIA EM FACE DO GÊNERO

COMPETENCE TO JUDGE CONTROVERSIES ON ISSUES RELATED TO THE PRE-CONTRACTUAL STAGE OF ADMISSION OF PERSONNEL AND EVENTUAL NULLITY OF THE PROCESS, REGARDING MIXED ECONOMY SOCIETIES

BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL

A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POR CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?

A GRAVIDEZ INDESEJADA PROVENIENTE DO ESTUPRO PRATICADO PELA MULHER E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL

SPECIAL CRIMINAL JUDGE AND THE EFFECTIVENESS OF THE DEPENALIZING INSTITUTES IN FAVOR CELERITY JURISDICTIONAL SERVICE

THE REPERCUSSION OF THE BREAK ON THE CHAIN OF CUSTODY ON CRIMINAL PROCEDURE

ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E A RESPONSABILIZAÇÃO NÃO-CRIMINAL

A DEFESA DO CONTRIBUINTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

A DEGRADAÇÃO DO CERRADO E A QUESTÃO HÍDRICA SUL-AMERICANA: POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA O BRASIL

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