BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL

Resumo

O processo civil é o principal instrumento para concretização e efetivação de direitos num Estado Democrático de Direito. Partindo desta premissa epistemológica, assegurar a plena instrumentalidade do processo é o principal escopo atividade judicial, tanto no âmbito da jurisdição constitucional como também na prática da jurisdição comum. Neste contexto, analisar a aplicabilidade e a eficácia das técnicas processuais na prática judiciária se constitui como primordial objeto de pesquisa no campo do direito processual. Entretanto, não há como se analisar a eficácia de um instituto processual exclusivamente por meio da pesquisa bibliográfica. Se faz necessário utilizar técnicas e métodos de pesquisa que permita ao pesquisador identificar, empiricamente, a dinâmica de um determinado instituto processual numa determinada prática judiciária. A partir deste pressuposto metodológico, objetiva-se traçar um breve panorama acerca das técnicas de pesquisa empírica das ciências sociais e destacar a importância da utilização destas mesmas técnicas nos estudos empíricos no campo do direito processual civil. A metodologia de pesquisa utilizada no trabalho é bibliográfico, com ênfase no levantamento do estado da arte sobre a temática.