REFLEXÕES SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – OGMs E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO BIODIREITO

Autores

  • Enio Walcacer Oliveira Filho UFT
  • Enio Walcacer de Oliveira Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Palavras-chave:

Biodireito, OGM, Princípio da precaução

Resumo

Neste artigo será feita uma abordagem sobre os Organismos Geneticamente Modificados -  OGMs, delimitando-se a abrangência do termo, sendo também abordado o histórico dos OGMs e seus impactos sociais, econômicos e ambientais. Será tecida uma breve explanação dos diversos tipos de OGMs em estudo, passando pela área dos micro-organismos modificados, dos vegetais, e animais, e em cada um dos casos, elencando argumentos favoráveis e contrários a aplicação destas pesquisas na sociedade atual, mostrando a relevância que tem tal tema na atualidade, cada dia mais presente nos vários segmentos essenciais à vida humana. Serão analisados os riscos da utilização dos OGMs sem estudos prévios, e a necessidade da adoção do Princípio da Precaução como balizador para a liberação da utilização destes organismos na natureza e na utilização pelo homem.

 

 

Biografia do Autor

Enio Walcacer Oliveira Filho, UFT

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT. Possui graduação em Direito e graduação em Comunicação Social pela mesma universidade. Professor da Sociedade de Ensino Serra do Carmo, na cadeira de Processo Penal. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e servidor efetivo da Polícia Civil do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, direitos humanos, direitos fundamentais, biossegurança, sociedade de risco e genética.

Enio Walcacer de Oliveira Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito e Processo Administrativo, graduado em Comunicação Social e Direito, todos pela Universidade Federal do Tocantins. Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação e titular da cadeira de Processo Penal na Faculdade Serra do Carmo - FASEC. Escritor das obras Constituição & Inquisição (Lumen Júris) e A tutela penal das Modernas Biotecnologias (PerSe),bem como organizador de obras jurídicas. Servidor efetivo da Polícia Civil do Tocantins e colunista de jornais e sites jurídicos.

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Publicado

2014-10-06

Como Citar

Oliveira Filho, E. W., & de Oliveira Filho, E. W. (2014). REFLEXÕES SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – OGMs E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO BIODIREITO. Revista Vertentes Do Direito, 1(1). Recuperado de https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/814

Edição

v. 1 n. 1 (2014)

Seção

Artigo Científico

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