REFLEXÕES SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – OGMs E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO BIODIREITO

Authors

  • Enio Walcacer Oliveira Filho UFT
  • Enio Walcacer de Oliveira Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Keywords:

Biodireito, OGM, Princípio da precaução

Abstract

In this paper an approach will be made on Genetically Modified Organisms - GMOs, studying the scope of the term, and also discussed the history of the GMOs and their social, economic and environmental impacts. We will study the different types of GMOs, passing through the area of the modified micro-organisms, plants and animals, and in each case enumerating arguments for and against the application of such research in today's society, showing the relevance that has that theme in nowadays, increasingly present in various segments essential to human life. Will be analyzed the risks of using of OGMs without previous studies, and the need of the adoption of the Precaution Principle as balizador for release the use these organisms on nature and in the use by man.

Author Biographies

Enio Walcacer Oliveira Filho, UFT

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT. Possui graduação em Direito e graduação em Comunicação Social pela mesma universidade. Professor da Sociedade de Ensino Serra do Carmo, na cadeira de Processo Penal. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e servidor efetivo da Polícia Civil do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, direitos humanos, direitos fundamentais, biossegurança, sociedade de risco e genética.

Enio Walcacer de Oliveira Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito e Processo Administrativo, graduado em Comunicação Social e Direito, todos pela Universidade Federal do Tocantins. Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação e titular da cadeira de Processo Penal na Faculdade Serra do Carmo - FASEC. Escritor das obras Constituição & Inquisição (Lumen Júris) e A tutela penal das Modernas Biotecnologias (PerSe),bem como organizador de obras jurídicas. Servidor efetivo da Polícia Civil do Tocantins e colunista de jornais e sites jurídicos.

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Published

2014-10-06

How to Cite

Oliveira Filho, E. W., & de Oliveira Filho, E. W. (2014). REFLEXÕES SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – OGMs E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO BIODIREITO. Vertentes Do Direito, 1(1). Retrieved from https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/814

Issue

Vol. 1 No. 1 (2014)

Section

Artigo Científico

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