A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA

Autores

  • Enio Walcacer Oliveira Filho FACULDADE SERRA DO CARMO - FASEC
  • Enio Walcacer de Oliveira Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p60-75

Palavras-chave:

criminalização, direito penal, estigmatização, negro, preconceito

Resumo

 O presente artigo busca estudar a criminalização do negro no Brasil, como consequência do processo de colonização e escravidão operado no país à partir do Século XVI, fazendo um paralelo histórico entre o período de escravidão e o regime nazista estudado por Bauman, e a manutenção da segregação social e da seletividade operada pelo sistema penal no Brasil em face dos negros, como fator derivado desta (des)construção humana. Para tanto é feito no decurso deste artigo um estudo estatístico sobre a seletividade das mortes por arma de fogo no Brasil, e ainda sobre a segregação dos negros nas prisões brasileiras, em uma demonstração da operacionalização segmentada e direcionada a um grupo no que se pode determinar como uma tentativa de “branqueamento” por meio da violência na história brasileira.

 

 

Biografia do Autor

Enio Walcacer Oliveira Filho, FACULDADE SERRA DO CARMO - FASEC

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - Universidade Federal do Tocantins - UFT. Especialista em Ciências Criminais - UFT e Direito e Processo Administrativo - UFT. Graduado em Direito e Comunicação Social, ambos pela UFT. Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Pós Graduação da FASEC e Professor Titular de Direito Processual Penal da mesma instituição.

Enio Walcacer de Oliveira Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito e Processo Administrativo, graduado em Comunicação Social e Direito, todos pela Universidade Federal do Tocantins. Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação e titular da cadeira de Processo Penal na Faculdade Serra do Carmo - FASEC. Escritor das obras Constituição & Inquisição (Lumen Júris) e A tutela penal das Modernas Biotecnologias (PerSe),bem como organizador de obras jurídicas. Servidor efetivo da Polícia Civil do Tocantins e colunista de jornais e sites jurídicos.

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Publicado

2016-06-23

Como Citar

Oliveira Filho, E. W., & de Oliveira Filho, E. W. (2016). A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA. Revista Vertentes Do Direito, 3(1), 60–75. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p60-75

Edição

v. 3 n. 1 (2016)

Seção

Artigo Científico

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