A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA

  • Enio Walcacer de Oliveira Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p60-75
Palavras-chave: criminalização, direito penal, estigmatização, negro, preconceito

Resumo

 O presente artigo busca estudar a criminalização do negro no Brasil, como consequência do processo de colonização e escravidão operado no país à partir do Século XVI, fazendo um paralelo histórico entre o período de escravidão e o regime nazista estudado por Bauman, e a manutenção da segregação social e da seletividade operada pelo sistema penal no Brasil em face dos negros, como fator derivado desta (des)construção humana. Para tanto é feito no decurso deste artigo um estudo estatístico sobre a seletividade das mortes por arma de fogo no Brasil, e ainda sobre a segregação dos negros nas prisões brasileiras, em uma demonstração da operacionalização segmentada e direcionada a um grupo no que se pode determinar como uma tentativa de “branqueamento” por meio da violência na história brasileira.

 

 

Biografia do Autor

Enio Walcacer de Oliveira Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito e Processo Administrativo, graduado em Comunicação Social e Direito, todos pela Universidade Federal do Tocantins. Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação e titular da cadeira de Processo Penal na Faculdade Serra do Carmo - FASEC. Escritor das obras Constituição & Inquisição (Lumen Júris) e A tutela penal das Modernas Biotecnologias (PerSe),bem como organizador de obras jurídicas. Servidor efetivo da Polícia Civil do Tocantins e colunista de jornais e sites jurídicos.

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Publicado
2016-06-23
Como Citar
de Oliveira Filho, E. W. (2016). A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA. Revista Vertentes Do Direito, 3(1), 60-75. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p60-75
Edição
v. 3 n. 1 (2016)
Seção
Artigo Científico

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