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v. 10 n. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito
v. 10 n. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2
Publicado:
2023-12-11
Editorial
Editorial
Suyene Monteiro da Rocha; Aloísio Alencar Bolwerk
PDF
Artigo Científico
O SAMBA NO INÍCIO DO SÉCULO XX E O MOVIMENTO BREGA NAS PERIFERIAS DO RECIFE: CRIMINALIZAÇÃO E NECROPOLÍTICA
Williams Paixão dos Santos, Camilla Montanha de LIMA
1-17
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O DIREITO À TOLERÂNCIA COMO LIMITE AO DISCURSO DE ÓDIO
Martin Magnus Petiz
18-44
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Tarsis Barreto Oliveira, Lara Nepomuceno Rios
45-69
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ANÁLISE JURIMÉTRICA COMPARADA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DE CIBERCRIME DO BRASIL E ESTADOS UNIDOS
Gabriel Soares Messias, José Eronides Sousa Pequeno Junior
70-92
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Franciele Soares Gaita, Maria Leonice da Silva Berezowski
93-125
PDF
SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS PARA UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, Cristiane Roque de Almeida
126-154
PDF
INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS À LUZ DA LEI 14.164 de 2021
Anna Karoline Cavalcante Carvalho
155-172
PDF
OS APORTES LEGAIS QUE DÃO LEGITIMIDADE ÀS IMPLEMENTAÇÕES DAS RECENTES PROPOSIÇÕES CIENTÍFICAS DA BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL.
José Carlos De Jesus Lopes, Paula Silva Santos
173-198
PDF
A INTERNET DAS COISAS: UTILIDADES E RISCOS EM FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
Val´éria Ribas do Nascimento, Humberto Goulart Neto
199-214
PDF
ANÁLISE DOS DADOS DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ANTES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID–19 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO
Larissa Pereira Máximo, Italo Schelive Correia, Ana Laís Prudêncio Rocha
215-236
PDF
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Thiago do Amaral Santos
237-256
PDF
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE POBREZA MENSTRUAL, DIGNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS
Everton Gonçalves Moraes, Ana Paula da Cruz, Sibely Alves Bezerra
257-286
PDF
A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM FOCO NO DIREITO DE FAMÍLIA
Roselaine Toledo, Maria das Dores Saraiva de Loreto
287-309
PDF
TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DE BENS INCORPÓREOS DIGITAL E O ENTENDIMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS
Olavo Rocha da Silva
310-326
PDF
DA ISENÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E O APARTHEID FISCAL BRASILEIRO
Gilson Pacheco Bomfim
327-356
PDF
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA ADOTADA PELO STF E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Glenda Rodrigues Messias Gonçalves, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba
357-378
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POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA O ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE O PROTOCOLO DE BARCELONA “NO CALLAMOS” E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO QUE CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”
Deise Brião Ferraz, Marli Marlene Moraes da Costa
379-410
PDF
O TRATAMENTO DE NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
Elisa Piva Corrêa, Mateus Cavalcante de França , Heloisa Clara Araújo Rocha Gonçalves
411-442
PDF
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: A ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS EM ROE VS. WADE E EM DOBBS VS. JACKSON
João Pedro Martins de Sousa
443-461
PDF
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS DE PENSÃO POR MORTE DEVIDAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Horígenes Fontes Soares Neto
462-481
PDF
IGUALDADE-VALOR: AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL
Necéssio Adriano Santos, Laila Maria Dantas Leandro de Azevedo, Wanderlei Ribeiro de Azevedo Júnior
482-510
PDF
POSSIBILIDADE DE UMA TERCEIRA VIA DE SOLUÇÃO HETEROCOMPOSITIVA DE CONFLITOS QUE ENVOLVAM COMPLEXIDADE JURÍDICA E VULTOSO CONTEÚDO ECONÔMICO, SOB A PERSPECTIVA DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ADEQUADA
Marilia Garcia Guedes, Jefferson Carús Guedes
511-535
PDF
IDENTIDADE DA CONSTITUIÇÃO E LIMITES IMPLÍCITOS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL
Leonardo N. Heck
536-567
PDF
ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
568-583
PDF
A VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE A REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS À LUZ DO ART. 20 DA LGPD
Roseli Rego Santos Cunha Silva, Neide Costa da Silva
584-612
PDF
A (DES)NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO PRÉVIO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
Valéria Niolle Teixeira da Silva Figueiredo Brunet, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
613-640
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