v. 6 n. 1 (2019)

Publicado: 2019-06-25

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha

Artigo Científico

PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO

Luciana Ramos Jordão, Thiago Henrique Costa Silva, Lívia Sales Carneiro Carvalho

1-19
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POWERS AND LIMITS TO THE STATE OF EMERGENCY IN THE ISRAELI EXPERIENCE.

Dimitris Liakopoulos

20-55
CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PLENO ACESSO À SAÚDE

Horígenes Fontes Soares Neto

56-71
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OS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER:A INEFICIÊNCIA DO ESTADO E O PAPEL HUMANITÁRIO DO ESTUDANTE DE DIREITO EM SUA EXPLICITAÇÃO

Dinah da Silva Rodrigues, Graziela Tavares de Souza Reis

72-87
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MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA SEM A PERDA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO

Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo, Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

88-107
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CONFLITO ENTRE O SIGILO E O ACESSO À INFORMAÇÃO: O CASO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Maria Beatriz Freitas Rodrigues, Dorinethe dos Santos Bentes

108-128
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A QUESTÃO SOCIAL DAS DROGAS NO BRASIL:A PREDOMINÂNCIA HISTÓRICA DA REPRESSÃO

Wanderley Fernandes da Cruz, Cristiane Roque de Almeida

129-160
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DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL:A MINERADORA BARRICK GOLD E AS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA MULHERES NA PAPUA NOVA GUINÉ ENTRE 2006 E 2010

Erick da Luz Scherf, Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta

161-181
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A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS.

Giovanna Helena Monteiro Ferraz Morais Perius, Igor de Andrade Barbosa

182-202
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DO CICLO DO CRIME AO CÍRCULO DE PAZ: A APLICABILIDADE DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UNIDADES PRISIONAIS

Bartira Macedo de Miranda, Decildo Ferreira Lopes

203-231
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ASPECTOS JURÍDICOS DO MARKETING MULTINÍVEL

Anderneide Marques Silva, Karine Alves Gonçalves Mota

232-259
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PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E REFORMA TRABALHISTA:REPERCUSSÕES DA LEI 13.467/2017 NO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES LABORAIS

Lícia Mayra Coelho Ferreira

260-278
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ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS

Benjamim Siqueira Amorim, Alessandro Jacomini

279-294
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(RE)DEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA: UM CONFRONTO ENTRE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E O PENSAMENTO DE KAREL VASAK

Norton Maldonado Dias

295-314
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TUTELA JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL

Thaise Mendes Ferreira, Karine Alves Gonçalves Mota

315-336
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v. 6 n. 1 (2019)

Editorial

Editorial

Artigo Científico

PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO

POWERS AND LIMITS TO THE STATE OF EMERGENCY IN THE ISRAELI EXPERIENCE.

CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PLENO ACESSO À SAÚDE

OS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER:A INEFICIÊNCIA DO ESTADO E O PAPEL HUMANITÁRIO DO ESTUDANTE DE DIREITO EM SUA EXPLICITAÇÃO

MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA SEM A PERDA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO

CONFLITO ENTRE O SIGILO E O ACESSO À INFORMAÇÃO: O CASO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A QUESTÃO SOCIAL DAS DROGAS NO BRASIL:A PREDOMINÂNCIA HISTÓRICA DA REPRESSÃO

DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL:A MINERADORA BARRICK GOLD E AS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA MULHERES NA PAPUA NOVA GUINÉ ENTRE 2006 E 2010

A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS.

DO CICLO DO CRIME AO CÍRCULO DE PAZ: A APLICABILIDADE DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UNIDADES PRISIONAIS

ASPECTOS JURÍDICOS DO MARKETING MULTINÍVEL

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E REFORMA TRABALHISTA:REPERCUSSÕES DA LEI 13.467/2017 NO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES LABORAIS

ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS

(RE)DEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA: UM CONFRONTO ENTRE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E O PENSAMENTO DE KAREL VASAK

TUTELA JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL

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