Vol. 10 No. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2

Publié-e: 2023-12-11

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha; Aloísio Alencar Bolwerk
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Artigo Científico

O SAMBA NO INÍCIO DO SÉCULO XX E O MOVIMENTO BREGA NAS PERIFERIAS DO RECIFE: CRIMINALIZAÇÃO E NECROPOLÍTICA

Williams Paixão dos Santos, Camilla Montanha de LIMA

1-17
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O DIREITO À TOLERÂNCIA COMO LIMITE AO DISCURSO DE ÓDIO

Martin Magnus Petiz

18-44
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Tarsis Barreto Oliveira, Lara Nepomuceno Rios

45-69
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ANÁLISE JURIMÉTRICA COMPARADA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DE CIBERCRIME DO BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Gabriel Soares Messias, José Eronides Sousa Pequeno Junior

70-92
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Franciele Soares Gaita, Maria Leonice da Silva Berezowski

93-125
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SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS PARA UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, Cristiane Roque de Almeida

126-154
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INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS À LUZ DA LEI 14.164 de 2021

Anna Karoline Cavalcante Carvalho

155-172
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OS APORTES LEGAIS QUE DÃO LEGITIMIDADE ÀS IMPLEMENTAÇÕES DAS RECENTES PROPOSIÇÕES CIENTÍFICAS DA BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL.

José Carlos De Jesus Lopes, Paula Silva Santos

173-198
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A INTERNET DAS COISAS: UTILIDADES E RISCOS EM FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

Val´éria Ribas do Nascimento, Humberto Goulart Neto

199-214
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ANÁLISE DOS DADOS DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ANTES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID–19 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO

Larissa Pereira Máximo, Italo Schelive Correia, Ana Laís Prudêncio Rocha

215-236
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Thiago do Amaral Santos

237-256
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DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE POBREZA MENSTRUAL, DIGNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Everton Gonçalves Moraes, Ana Paula Cruz, Sibely Alves Bezerra

257-286
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A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM FOCO NO DIREITO DE FAMÍLIA

Roselaine Toledo, Maria das Dores Saraiva de Loreto

287-309
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TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DE BENS INCORPÓREOS DIGITAL E O ENTENDIMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS

Olavo Rocha da Silva

310-326
- PDF (Português (Brasil))
DA ISENÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E O APARTHEID FISCAL BRASILEIRO

Gilson Pacheco Bomfim

327-356
- PDF (Português (Brasil))
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA ADOTADA PELO STF E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Glenda Rodrigues Messias Gonçalves, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba

357-378
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA O ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE O PROTOCOLO DE BARCELONA “NO CALLAMOS” E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO QUE CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”

Deise Brião Ferraz, Marli Marlene Moraes da Costa

379-410
- PDF (Português (Brasil))
O TRATAMENTO DE NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

Elisa Piva Corrêa, Mateus Cavalcante de França , Heloisa Clara Araújo Rocha Gonçalves

411-442
- PDF (Português (Brasil))
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: A ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS EM ROE VS. WADE E EM DOBBS VS. JACKSON

João Pedro Martins de Sousa

443-461
- PDF (Português (Brasil))
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS DE PENSÃO POR MORTE DEVIDAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

Horígenes Fontes Soares Neto

462-481
- PDF (Português (Brasil))
IGUALDADE-VALOR: AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL

Necéssio Adriano Santos, Laila Maria Dantas Leandro de Azevedo, Wanderlei Ribeiro de Azevedo Júnior

482-510
- PDF (Português (Brasil))
POSSIBILIDADE DE UMA TERCEIRA VIA DE SOLUÇÃO HETEROCOMPOSITIVA DE CONFLITOS QUE ENVOLVAM COMPLEXIDADE JURÍDICA E VULTOSO CONTEÚDO ECONÔMICO, SOB A PERSPECTIVA DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ADEQUADA

Marilia Garcia Guedes, Jefferson Carús Guedes

511-535
- PDF (Português (Brasil))
IDENTIDADE DA CONSTITUIÇÃO E LIMITES IMPLÍCITOS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL

Leonardo Nochang Heck

536-567
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA

Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

568-583
- PDF (Português (Brasil))
A VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE A REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS À LUZ DO ART. 20 DA LGPD

Roseli Rego Santos Cunha Silva, Neide Costa da Silva

584-612
- PDF (Português (Brasil))
A (DES)NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO PRÉVIO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valéria Niolle Teixeira da Silva Figueiredo Brunet, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

613-640
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 10 No. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito

Editorial

Editorial

Artigo Científico

O SAMBA NO INÍCIO DO SÉCULO XX E O MOVIMENTO BREGA NAS PERIFERIAS DO RECIFE: CRIMINALIZAÇÃO E NECROPOLÍTICA

O DIREITO À TOLERÂNCIA COMO LIMITE AO DISCURSO DE ÓDIO

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

ANÁLISE JURIMÉTRICA COMPARADA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DE CIBERCRIME DO BRASIL E ESTADOS UNIDOS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS PARA UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS À LUZ DA LEI 14.164 de 2021

OS APORTES LEGAIS QUE DÃO LEGITIMIDADE ÀS IMPLEMENTAÇÕES DAS RECENTES PROPOSIÇÕES CIENTÍFICAS DA BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL.

A INTERNET DAS COISAS: UTILIDADES E RISCOS EM FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

ANÁLISE DOS DADOS DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ANTES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID–19 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE POBREZA MENSTRUAL, DIGNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM FOCO NO DIREITO DE FAMÍLIA

TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DE BENS INCORPÓREOS DIGITAL E O ENTENDIMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS

DA ISENÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E O APARTHEID FISCAL BRASILEIRO

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA ADOTADA PELO STF E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA O ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE O PROTOCOLO DE BARCELONA “NO CALLAMOS” E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO QUE CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”

O TRATAMENTO DE NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: A ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS EM ROE VS. WADE E EM DOBBS VS. JACKSON

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS DE PENSÃO POR MORTE DEVIDAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

IGUALDADE-VALOR: AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL

POSSIBILIDADE DE UMA TERCEIRA VIA DE SOLUÇÃO HETEROCOMPOSITIVA DE CONFLITOS QUE ENVOLVAM COMPLEXIDADE JURÍDICA E VULTOSO CONTEÚDO ECONÔMICO, SOB A PERSPECTIVA DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ADEQUADA

IDENTIDADE DA CONSTITUIÇÃO E LIMITES IMPLÍCITOS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL

ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA

A VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE A REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS À LUZ DO ART. 20 DA LGPD

A (DES)NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO PRÉVIO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

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