DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE POBREZA MENSTRUAL, DIGNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

O estudo em análise discute a complexidade subjacente à pobreza menstrual, explorando-a através da lente dos direitos humanos e fundamentais. Esta fenomenologia emerge como um desdobramento da disparidade de gênero, atestando a marginalização dos corpos femininos e a subsequente subtração da dignidade menstrual. Assim, o propósito do trabalho reside na análise da pobreza menstrual no contexto das mulheres vulneráveis economicamente, à luz do princípio inalienável da dignidade humana e do direito fundamental à saúde. O método empregado abarca revisão bibliográfica, doutrinária e documental, acompanhada pela análise de dados provenientes de estudos relacionados ao tema em âmbito brasileiro. Os achados exibem como a sociedade tem relegado à invisibilidade a menstruação e suas ramificações. Ao mesmo tempo, mostra que as ações mobilizadas por organizações feministas foram preponderantes para evidenciar tal questão e formular as melhores estratégias para sua mitigação. Essencialmente, a ação proativa do Estado se mostra crucial na batalha contra a pobreza menstrual, devendo contemplar todas as dimensões pertinentes. Em síntese, ressalta-se a relevância tanto da disseminação de produtos menstruais como de medidas educativas, conjugadas a uma reconfiguração do panorama político e econômico, visando alargar o acesso a recursos essenciais para instaurar a equidade nas interações humanas. Destarte, infere-se que a cruzada contra a pobreza menstrual mantém indissolúvel vínculo com o combate à disparidade de gênero, obrigando a transpor obstáculos como estigmas, preconceitos e a discriminação que ainda circundam a menstruação.