Vol. 10 No. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2

Published: 2023-12-11

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha; Aloísio Alencar Bolwerk
- PDF (Português (Brasil))

Artigo Científico

O SAMBA NO INÍCIO DO SÉCULO XX E O MOVIMENTO BREGA NAS PERIFERIAS DO RECIFE: CRIMINALIZAÇÃO E NECROPOLÍTICA

Williams Paixão dos Santos, Camilla Montanha de LIMA

1-17
- PDF (Português (Brasil))
THE RIGHT TO TOLERANCE AS A LIMIT TO HATE SPEECH

Martin Magnus Petiz

18-44
- PDF (Português (Brasil))
CONTROVERSIAL ASPECTS OF THE NON-PROSECUTION AGREEMENT

Tarsis Barreto Oliveira, Lara Nepomuceno Rios

45-69
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE JURIMÉTRICA COMPARADA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DE CIBERCRIME DO BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Gabriel Soares Messias, José Eronides Sousa Pequeno Junior

70-92
- PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Franciele Soares Gaita, Maria Leonice da Silva Berezowski

93-125
- PDF (Português (Brasil))
SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS PARA UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, Cristiane Roque de Almeida

126-154
- PDF (Português (Brasil))
INCLUSION OF THE MARIA DA PENHA LAW IN SCHOOLS UNDER LAW 14.164 of 2021

Anna Karoline Cavalcante Carvalho

155-172
- PDF (Português (Brasil))
OS APORTES LEGAIS QUE DÃO LEGITIMIDADE ÀS IMPLEMENTAÇÕES DAS RECENTES PROPOSIÇÕES CIENTÍFICAS DA BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL.

José Carlos De Jesus Lopes, Paula Silva Santos

173-198
- PDF (Português (Brasil))
A INTERNET DAS COISAS: UTILIDADES E RISCOS EM FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

Val´éria Ribas do Nascimento, Humberto Goulart Neto

199-214
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DOS DADOS DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ANTES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID–19 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO

Larissa Pereira Máximo, Italo Schelive Correia, Ana Laís Prudêncio Rocha

215-236
- PDF (Português (Brasil))
MAINTENANCE EXECUTION THROUGH THE CIVIL IMPRISONMENT PROCEDURE - AN ANALYSIS OF THE CONTEMPORANEITY OF THE AMOUNT AND THE URGENCY OF THE JURISDICTIONAL PROVISION

Thiago do Amaral Santos

237-256
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE POBREZA MENSTRUAL, DIGNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Everton Gonçalves Moraes, Ana Paula Cruz, Sibely Alves Bezerra

257-286
- PDF (Português (Brasil))
FAMILY CONSTELLATION AND ITS APPLICATION IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER WITH A FOCUS ON FAMILY LAW

Roselaine Toledo, Maria das Dores Saraiva de Loreto

287-309
- PDF (Português (Brasil))
TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DE BENS INCORPÓREOS DIGITAL E O ENTENDIMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS

Olavo Rocha da Silva

310-326
- PDF (Português (Brasil))
EXEMPTION ON DIVIDEND DISTRIBUTION AND BRAZILIAN FISCAL APARTHEID

Gilson Pacheco Bomfim

327-356
- PDF (Português (Brasil))
THE MITIGATION OF THE PRINCIPLE OF TAX LEGALITY ADOPTED BY THE FEDERAL SUPREME COURT AND SOCIAL CONTRIBUTIONS

Glenda Rodrigues Messias Gonçalves, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba

357-378
- PDF (Português (Brasil))
PUBLIC POLICY ON SERVICE TO WOMEN: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN THE PROTOCOL OF BARCELONA “NO CALLAMOS” AND THE BRAZILIAN LAW BILL THAT CREATES THE PROTOCOL “NO É NO” FOR SERVICE TO WOMEN VICTIMS OF SEXUAL VIOLENCE OR HARASSMENT IN SPACES OF LEISURE AND LE

Deise Brião Ferraz, Marli Marlene Moraes da Costa

379-410
- PDF (Português (Brasil))
O TRATAMENTO DE NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

Elisa Piva Corrêa, Mateus Cavalcante de França , Heloisa Clara Araújo Rocha Gonçalves

411-442
- PDF (Português (Brasil))
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: A ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS EM ROE VS. WADE E EM DOBBS VS. JACKSON

João Pedro Martins de Sousa

443-461
- PDF (Português (Brasil))
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS DE PENSÃO POR MORTE DEVIDAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

Horígenes Fontes Soares Neto

462-481
- PDF (Português (Brasil))
IGUALDADE-VALOR: AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL

Necéssio Adriano Santos, Laila Maria Dantas Leandro de Azevedo, Wanderlei Ribeiro de Azevedo Júnior

482-510
- PDF (Português (Brasil))
POSSIBILIDADE DE UMA TERCEIRA VIA DE SOLUÇÃO HETEROCOMPOSITIVA DE CONFLITOS QUE ENVOLVAM COMPLEXIDADE JURÍDICA E VULTOSO CONTEÚDO ECONÔMICO, SOB A PERSPECTIVA DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ADEQUADA

Marilia Garcia Guedes, Jefferson Carús Guedes

511-535
- PDF (Português (Brasil))
Constitutional identity and implicit limits on constitutional amendment power

Leonardo Nochang Heck

536-567
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA

Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

568-583
- PDF (Português (Brasil))
A VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE A REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS À LUZ DO ART. 20 DA LGPD

Roseli Rego Santos Cunha Silva, Neide Costa da Silva

584-612
- PDF (Português (Brasil))
A (DES)NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO PRÉVIO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valéria Niolle Teixeira da Silva Figueiredo Brunet, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

613-640
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 10 No. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito

Editorial

Editorial

Artigo Científico

O SAMBA NO INÍCIO DO SÉCULO XX E O MOVIMENTO BREGA NAS PERIFERIAS DO RECIFE: CRIMINALIZAÇÃO E NECROPOLÍTICA

THE RIGHT TO TOLERANCE AS A LIMIT TO HATE SPEECH

CONTROVERSIAL ASPECTS OF THE NON-PROSECUTION AGREEMENT

ANÁLISE JURIMÉTRICA COMPARADA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DE CIBERCRIME DO BRASIL E ESTADOS UNIDOS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS PARA UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

INCLUSION OF THE MARIA DA PENHA LAW IN SCHOOLS UNDER LAW 14.164 of 2021

OS APORTES LEGAIS QUE DÃO LEGITIMIDADE ÀS IMPLEMENTAÇÕES DAS RECENTES PROPOSIÇÕES CIENTÍFICAS DA BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL.

A INTERNET DAS COISAS: UTILIDADES E RISCOS EM FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

ANÁLISE DOS DADOS DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ANTES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID–19 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO

MAINTENANCE EXECUTION THROUGH THE CIVIL IMPRISONMENT PROCEDURE - AN ANALYSIS OF THE CONTEMPORANEITY OF THE AMOUNT AND THE URGENCY OF THE JURISDICTIONAL PROVISION

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE POBREZA MENSTRUAL, DIGNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

FAMILY CONSTELLATION AND ITS APPLICATION IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER WITH A FOCUS ON FAMILY LAW

TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DE BENS INCORPÓREOS DIGITAL E O ENTENDIMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS

EXEMPTION ON DIVIDEND DISTRIBUTION AND BRAZILIAN FISCAL APARTHEID

THE MITIGATION OF THE PRINCIPLE OF TAX LEGALITY ADOPTED BY THE FEDERAL SUPREME COURT AND SOCIAL CONTRIBUTIONS

PUBLIC POLICY ON SERVICE TO WOMEN: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN THE PROTOCOL OF BARCELONA “NO CALLAMOS” AND THE BRAZILIAN LAW BILL THAT CREATES THE PROTOCOL “NO É NO” FOR SERVICE TO WOMEN VICTIMS OF SEXUAL VIOLENCE OR HARASSMENT IN SPACES OF LEISURE AND LE

O TRATAMENTO DE NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: A ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS EM ROE VS. WADE E EM DOBBS VS. JACKSON

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS DE PENSÃO POR MORTE DEVIDAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

IGUALDADE-VALOR: AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL

POSSIBILIDADE DE UMA TERCEIRA VIA DE SOLUÇÃO HETEROCOMPOSITIVA DE CONFLITOS QUE ENVOLVAM COMPLEXIDADE JURÍDICA E VULTOSO CONTEÚDO ECONÔMICO, SOB A PERSPECTIVA DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ADEQUADA

Constitutional identity and implicit limits on constitutional amendment power

ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA

A VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE A REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS À LUZ DO ART. 20 DA LGPD

A (DES)NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO PRÉVIO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

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