ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

HISTORICAL PERSPECTIVES AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE

Autores/as

  • Aloísio Alencar Bolwerk Universidade Federal do Tocantins
  • Lucimara Andreia Moreira Raddatz Fundação Universidade Federal do Tocantins
  • João Paulo Macedo Magalhães Fundação Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n2.p24-41

Palabras clave:

Acesso à justiça, Cooperação, Autocomposição, Contraditório substancial

Resumen

O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado. Ato contínuo, será demonstrado como as profundas alterações estruturais do processo o fizeram demandar empenho para conceber instrumentos capazes de atenuar a profunda crise na qual mergulhou o sistema judiciário. Ademais, será explicitado o papel do Novo Código de Processo Civil no melhoramento do aceso à justiça, bem como apontado quais dos seus dispositivos simbolizam a criação de um campo propício para o desenvolvimento de um processo verdadeiramente democrático.

 

Biografía del autor/a

Aloísio Alencar Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Direito Privado pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto de
Direito Constitucional da Universidade Federal do Tocantins – UFT e de Teoria do Direito do CEULP/ULBRA.
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins. Advogado

Lucimara Andreia Moreira Raddatz, Fundação Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Professora Assistente na Universidade Federal do Tocantins - UFT. Advogada.

João Paulo Macedo Magalhães, Fundação Universidade Federal do Tocantins

Aluno do 6º Período do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Membro do Grupo de Pesquisa em Processo Civil (GPPC) – UFT.

Citas

ALMEIDA, Diogo Rezende de Assunção de. O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira. Disponível em: < http://genjuridico.com.br/2015/09/17/o-novo-codigo-de-processo-civil-e-a-crise-da-justica-brasileira/->. Acesso em: 15 de maio 2017.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. A atentabilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o direito português e o brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012,

DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Fredie Didier Jr. -18. ed. – Salvador: - ed. Jus Podivim, 2016.

NUNES, Dierle; TEIXEIRA, Ludmilla. Acesso à justiça democrático. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

NUNES, Dierle. O recurso como possibilidade jurídica discursiva do contraditório e ampla defesa. Puc-Minas, 2003.

OTTONI, Maria Clara Góis Campos. Acesso à justiça sob a perspectiva do novo código de processo civil. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-acesso-a-justica-sob-a-perspectiva-do-novo-codigo-de-processo-civil,55842.html. Acesso em: 20 de mai 2017.

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Lenio Streck e Dierle Nunes analisam mudanças trazidas pelo novo CPC. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-mar-25/lenio-streck-dierle-nunes-analisam-mudancas-trazidas-cpc. Acesso em: 17 de maio 2017.

RODAS, Sérgio. Homenagem a Luiz Fux: para Celso de Mello, novo CPC vai democratizar acesso à Justiça. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-dez-18/celso-mello-cpc-democratizar-acesso-justica. Acesso em: 16 de maio 2017.

SOUZA, Jessé (Coord.). A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantia do processo sem dilações indevidas: responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

GARCIA, José Antonio Tomé. Protección procesal de los derechos humanos ante los tribunales ordinários. Madri: Montecorvo, 1987.

TARTUCE, Fernanda. Estímulo à autocomposição no Novo Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/estimulo-a-autocomposicao-no-novo-codigo-de-processo-civil/17017. Acesso em: 19 de maio 2017.

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Publicado

2017-11-16

Cómo citar

Bolwerk, A. A., Raddatz, L. A. M., & Magalhães, J. P. M. (2017). ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: HISTORICAL PERSPECTIVES AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE. Vertentes Do Direito, 4(2), 24–41. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n2.p24-41

Número

Vol. 4 Núm. 2 (2017)

Sección

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