Vol. 9 No. 2 (2022): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n2

Published: 2022-12-13

Editorial

EDITORIAL

Suyene Monteiro da Rocha

Artigo Científico

AS LEIS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS E A QUESTÃO DA COMPLEMENTARIEDADE ADMINISTRATIVA

Handerson Reinaldo Araújo

1-16
- PDF (Português (Brasil))
DO ENCARCERAMENTO FEMININO E A PREDOMINÂNCIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO CAUSA DA IMPUTAÇÃO PENAL

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira

17-33
- PDF (Português (Brasil))
O HABEAS CORPUS E A PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR: CONSIDERAÇÕES E POSSIBILIDADES JURISPRUDENCIAIS

João Fabrício Dantas Júnior

34-59
- PDF (Português (Brasil))
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: CRÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL

Êmily Mezadri Pinheiro, Jakeline Martins Silva Rocha

60-77
- PDF (Português (Brasil))
LUCRO DA INTERVENÇÃO: A (IN)ADEQUAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA

Genivaldo Vieira Cares Júnior, Thais Dalla Corte

78-107
- PDF (Português (Brasil))
HIPÓTESES DE SOLIDARIEDADE CRIADAS PELA JURISPRUDÊNCIA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PROPRIEDADE DA COISA E PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Larissa Lung Frigi, Tiago Cação Vinhas, Victor Conte André

108-137
- PDF (Português (Brasil))
VÍDEOS UNBOXING E PUBLICIDADE INFANTIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO YOUTUBER ANUNCIANTE

Bruna Aline Freire dos Santos, Aloísio Alencar Bolwerk

138-160
- PDF (Português (Brasil))
CANDIDATURAS INDEPENDENTES: POSSIBILIDADE E PERSPECTIVAS DIANTE DO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

João Pedro Martins de Sousa, Jéssica Teles de Almeida

161-186
- PDF (Português (Brasil))
COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Cássio André Borges dos Santos, Fabiana Montenegro Valente Valgas e Silva

187-221
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PADRES: UM ESTUDO ACERCA DA FIGURA DO PADRE, COMO TRABALHADOR, FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

Yuri Guarnier Cravo, Ozório Vicente Netto

222-248
- PDF (Português (Brasil))
CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO E MEDIAÇÃO

Samuel Saliba Moreira Pinto

249-279
- PDF (Português (Brasil))
A NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À JURISDIÇÃO

Vítor Rocha Drummond

280-306
- PDF (Português (Brasil))
A COMPETÊNCIA PARA TOCAR O BAILE:(IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ESTADUAIS QUE INCUMBEM A POLÍCIA CIVIL DE AUTORIZAR E LICENCIAR EVENTOS

Mateus Pereira Gomes, José Eronildes de Sousa Pequeno Júnior

307-337
- PDF (Português (Brasil))
EXECUÇÃO CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO: ENTRE A LEGITIMAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICO

Prof. Dr. Túlio Macedo, Vinícius Otávio Alves

338-364
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO ANO DE 2021 À LUZ DO DECRETO FEDERAL 10.024/2019: UM ESTUDO DE CASO

Leilane Kércia Barreto Soares Soares, Heibe Santana da Silva, Thobias Batista Martins

365-385
- PDF (Português (Brasil))
O AVANÇO NEOLIBERAL SOBRE O SETOR POSTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 1.491/1999 E 591/2021

Reuel Secunde Gonçalves, Aline Sueli de Salles Santos

386-421
- PDF (Português (Brasil))
ANALYSIS OF NATIONAL PUBLIC POLICIES AIMED AT THE INSERTION OF THE PERSON WITH TRISSOM 21 IN THE LABOR MARKET

Jhule Michele Lopes Nascimento, Renata Rodrigues de Castro Rocha

422-446
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DO ICMS ECOLÓGICO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIO SUSTENTÁVEL: O EXEMPLO DO ESTADO DE GOIÁS.

Maurin Almeida Falcão, Luiz Fernando de Oliveira, Bianca de Amorim Timóteo

447-466
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 9 No. 2 (2022): Revista Vertentes do Direito

Editorial

EDITORIAL

Artigo Científico

AS LEIS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS E A QUESTÃO DA COMPLEMENTARIEDADE ADMINISTRATIVA

DO ENCARCERAMENTO FEMININO E A PREDOMINÂNCIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO CAUSA DA IMPUTAÇÃO PENAL

O HABEAS CORPUS E A PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR: CONSIDERAÇÕES E POSSIBILIDADES JURISPRUDENCIAIS

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: CRÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL

LUCRO DA INTERVENÇÃO: A (IN)ADEQUAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA

HIPÓTESES DE SOLIDARIEDADE CRIADAS PELA JURISPRUDÊNCIA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PROPRIEDADE DA COISA E PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

VÍDEOS UNBOXING E PUBLICIDADE INFANTIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO YOUTUBER ANUNCIANTE

CANDIDATURAS INDEPENDENTES: POSSIBILIDADE E PERSPECTIVAS DIANTE DO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PADRES: UM ESTUDO ACERCA DA FIGURA DO PADRE, COMO TRABALHADOR, FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO E MEDIAÇÃO

A NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À JURISDIÇÃO

A COMPETÊNCIA PARA TOCAR O BAILE:(IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ESTADUAIS QUE INCUMBEM A POLÍCIA CIVIL DE AUTORIZAR E LICENCIAR EVENTOS

EXECUÇÃO CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO: ENTRE A LEGITIMAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICO

ANÁLISE DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO ANO DE 2021 À LUZ DO DECRETO FEDERAL 10.024/2019: UM ESTUDO DE CASO

O AVANÇO NEOLIBERAL SOBRE O SETOR POSTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 1.491/1999 E 591/2021

ANALYSIS OF NATIONAL PUBLIC POLICIES AIMED AT THE INSERTION OF THE PERSON WITH TRISSOM 21 IN THE LABOR MARKET

O PAPEL DO ICMS ECOLÓGICO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIO SUSTENTÁVEL: O EXEMPLO DO ESTADO DE GOIÁS.

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