DO ENCARCERAMENTO FEMININO E A PREDOMINÂNCIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO CAUSA DA IMPUTAÇÃO PENAL

Autores

  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco
  • Karla Luzia Alvares dos Prazeres UNESA - Universidade Estácio de Sá
  • Francisco Caetano Pereira UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n2.p17-33

Palavras-chave:

encarceramento feminino, seletividade penal, Tráfico de drogas

Resumo

O aumento do cometimento do crime de tráfico de drogas pela população feminina tem relação direta com as limitações sociais impostas a elas, já que se espera da mulher o desempenho de um papel doméstico, amoroso e não questionador. A quebra dessa expectativa gera a sua emancipação, mas também as leva a praticar mais crimes, especialmente o do tráfico de drogas. Quando levadas ao cárcere, a prisão gera impacto não só nessas mulheres, mas também em todo o ciclo social, principalmente o familiar. Apesar de o número de homens presos ser bem maior que o de mulheres presas, o percentual de encarceramento feminino está crescendo numa velocidade muito maior em relação ao masculino. Entre o período de 2000 a 2014, o aumento da população feminina encarcerada foi de 567,4%, enquanto a média de crescimento masculino, no mesmo período, foi de 220,20%. Esse encarceramento em massa das mulheres se deu principalmente ao tráfico de drogas, que se mostra uma alternativa econômica para se esquivar da pobreza ou para complementar renda das que trabalham sozinhas para sustentar a casa. Ao deixarem seus lares para cumprirem a pena no presídio, os familiares, especialmente os filhos, se veem desamparados financeira e emocionalmente pela ausência da mãe, sofrendo, assim, indiretamente as consequências do cárcere.

 

Biografia do Autor

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Doutorando em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE Business School; Doutorando em Educação pela Universidad Autonoma de Assunção - UAA; Doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Cordoba - UNC; Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista – FADIC; Mestre em Ciências da Religião pela Faculdade Unida de Vitoria – FUV; Mestre em Ciencias da Educação pela Universidad Del Sol - UNADES; Mestre em Direito das Relacoes Internacionais pela Universidad de la Empresa - UDE; Tabelião e Oficial de Registro; Professor Universitário.

Karla Luzia Alvares dos Prazeres, UNESA - Universidade Estácio de Sá

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sa – UNESA; Mestra em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista – FADIC; Mestranda em Direito Internacional pela Universidad Autonoma de Assunção - UAA; Tabeliã e Oficiala de Registro; Professora Universitária.

Francisco Caetano Pereira, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Graduado em Filosofia; Letras; Teologia; Direito. Especialista em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorado em Direito pela Universidad de Deusto, U.D, Espanha. Professor da Universidade Católica de Pernambuco.

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Publicado

2022-12-13

Como Citar

Alvares dos Prazeres, P. J., Alvares dos Prazeres, K. L., & Pereira, F. C. (2022). DO ENCARCERAMENTO FEMININO E A PREDOMINÂNCIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO CAUSA DA IMPUTAÇÃO PENAL. Revista Vertentes Do Direito, 9(2), 17–33. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n2.p17-33

Edição

Seção

Artigo Científico