ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

HISTORICAL PERSPECTIVES AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE

Autores

  • Aloísio Alencar Bolwerk Universidade Federal do Tocantins
  • Lucimara Andreia Moreira Raddatz Fundação Universidade Federal do Tocantins
  • João Paulo Macedo Magalhães Fundação Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n2.p24-41

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Cooperação, Autocomposição, Contraditório substancial

Resumo

O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado. Ato contínuo, será demonstrado como as profundas alterações estruturais do processo o fizeram demandar empenho para conceber instrumentos capazes de atenuar a profunda crise na qual mergulhou o sistema judiciário. Ademais, será explicitado o papel do Novo Código de Processo Civil no melhoramento do aceso à justiça, bem como apontado quais dos seus dispositivos simbolizam a criação de um campo propício para o desenvolvimento de um processo verdadeiramente democrático.

 

Biografia do Autor

Aloísio Alencar Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Direito Privado pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto de
Direito Constitucional da Universidade Federal do Tocantins – UFT e de Teoria do Direito do CEULP/ULBRA.
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins. Advogado

Lucimara Andreia Moreira Raddatz, Fundação Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Professora Assistente na Universidade Federal do Tocantins - UFT. Advogada.

João Paulo Macedo Magalhães, Fundação Universidade Federal do Tocantins

Aluno do 6º Período do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Membro do Grupo de Pesquisa em Processo Civil (GPPC) – UFT.

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Publicado

2017-11-16

Como Citar

Bolwerk, A. A., Raddatz, L. A. M., & Magalhães, J. P. M. (2017). ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: HISTORICAL PERSPECTIVES AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE. Revista Vertentes Do Direito, 4(2), 24–41. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n2.p24-41

Edição

v. 4 n. 2 (2017)

Seção

Artigo Científico

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