MENTE, LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO LEGAL: INTENCIONALIDADE DERIVADA E INTERPRETAÇÃO LITERAL DE TEXTOS LEGAIS

Autores

  • Alysson Fernando Paiva Chaves Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-3284-5097
  • Olivia Brandao Melo Campelo Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n2.p47-64

Palavras-chave:

Hermenêutica Jurídica, John Searle, Linguagem

Resumo

Este artigo explora a interpretação legal através da perspectiva dos estudos sócio-ontológicos de John Searle a partir da década de 60. A indagação central gira em torno da possibilidade de uma interpretação literal da lei. Utilizando os conceitos de atos de fala, intencionalidade, direção de ajuste e referência propostos por John Searle, o artigo analisa atos ilocucionários, direções de ajuste e a relação entre intencionalidade e interpretação jurídica. Conclui-se que o adágio latino "in claris cessat interpretio" pode ser entendido como um processo de esclarecimento de pressupostos elementares em contextos circunscritos. O termo "interpretação literal" sugere uma abordagem elementar contextualizadora do texto legal. Dessa forma, é impossível falar de um contexto interpretativo zero, ou uma interpretação literal que tome o texto da lei como auto-referente.

Biografia do Autor

Alysson Fernando Paiva Chaves, Universidade Federal do Piauí

Graduado em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Mestrando em Direito Pela UFPI

Olivia Brandao Melo Campelo, Universidade Federal do Piauí

Mestre e Doutora em Filosofia do Direito e do Estado na PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP

Referências

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Publicado

2024-12-04

Como Citar

Chaves, A. F. P., & Campelo, O. B. M. (2024). MENTE, LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO LEGAL: INTENCIONALIDADE DERIVADA E INTERPRETAÇÃO LITERAL DE TEXTOS LEGAIS. Revista Vertentes Do Direito, 11(2), 47–64. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n2.p47-64

Edição

v. 11 n. 2 (2024): Revista Vertentes do Direito

Seção

Artigo Científico

Licença

Copyright (c) 2024 Alysson Fernando Paiva Chaves, Olivia Brandao Melo Campelo

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