DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Autores

Palavras-chave:

Defesa do Consumidor, Desconsideração da personalidade jurídica, incidente processual, Relação jurídica cível, Segurança jurídica

Resumo

O presente trabalho tem como objeto proceder ao estudo da desconsideração da personalidade jurídica nas suas vertentes de direito material e processual. Para tanto, faz-se uma análise das normas de direito positivo com supedâneo em trabalhos doutrinários produzidos sobre o tema mediante a elaboração de uma pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa. Ao final, conclui-se que o novel incidente processual inserido no Código de Processo Civil contribui para a uniforme aplicação do instituto em tela e, em decorrência disso, confere segurança jurídica ao jurisdicionado, seja ele autor ou réu de uma determinada demanda, além de permitir a concretização dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos autos do processo judicial.

Biografia do Autor

Adelmo José Pereira, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e em Direito Empresarial pela Faculdade Legale (LEGALE).

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Publicado

2023-07-04

Como Citar

Pereira, A. J. (2023). DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. Revista Vertentes Do Direito, 10(1), 322–355. Recuperado de https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/14888

Edição

v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito

Seção

Artigo Científico

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Copyright (c) 2023 Adelmo José Pereira

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