Vol. 7 No. 1 (2020): Revista Vertentes do Direito

Publié-e: 2020-06-29

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha

i-ii

Artigo Científico

ESTUDO DE CASO DOS MIGRANTES NÃO DOCUMENTADOS DO PARECER CONSULTIVO 18/03 NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

João José Turri Brufatto, Cynthia Soares Carneiro

1-26
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A VEDAÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO CONSUMO DE QUELÔNIOS POR COMUNIDADES LOCAIS NA AMAZÔNIA.

Victória Braga Brasil, Túlio Macedo Rosa e Silva

27-43
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17

Renata Rodrigues de Castro Rocha, Felipe Alves Bittencourt

44-71
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA À LUZ DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS

Aloísio Alencar Bolwerk, Ivone dos Santos Carneiro

72-97
- PDF (Português (Brasil))
THE “EFFET UTILE” IN CJEU JURISPRUDENCE

Dimitris Liakopoulos

98-132
O EMPODERAMENTO DOS PACIENTES E A DELIBERAÇÃO MÉDICA

Samuel Saliba Moreira Pinto

133-162
- PDF (Português (Brasil))
DA ÓRBITA NO LITÍGIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO SISTÊMICO E SUA EFICÁCIA APLICADA AOS SISTEMAS DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES

Norton Maldonado Dias, Marcelo Azevedo Rieffel

163-186
- PDF (Português (Brasil))
A PRÁTICA DA EUTANÁSIA DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE JUSTIÇA DE MICHAEL SANDEL

Vinicius Pinheiro Marques, Victoria Gabriela Gurgel Pires

187-213
- PDF (Português (Brasil))
PORNO DE VINGANÇA: REVISÃO SISTEMÁTICA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Adriana Moreira Dias, Eduardo Nathan Cordeiro Borges, Zilmária Aires dos Santos

214-230
- PDF (Português (Brasil))
A AUTONOMIA DA PERÍCIA CRIMINAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS FACE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Francisco dos Santos Oliveira Soares

231-255
- PDF (Português (Brasil))
A LEI 11.689/2008 E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

Kamila Câmera, Tarsis Barreto Oliveira

256-280
- PDF (Português (Brasil))
A (IM)POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Islane Archanjo Rocha, Brunna Leles Fernandes

281-300
- PDF (Português (Brasil))
O PACOTE ANTICRIME NO TOCANTE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS, À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO, PONDERADA COM O GARANTISMO PENAL

Marcus Viniícius Alves de Oliveira , Pedro Sérgio dos Santos

301-321
- PDF (Português (Brasil))
NOTÍCIAS-CRIME NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE GURUPI-TO: CARACTERÍSTICAS E REPERCUSSÃO SOCIAL

Liane Poleto Marin, Fábio Araújo Silva

322-340
- PDF (Português (Brasil))
A INFLUÊNCIA DA DECISÃO SANEADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO

Hagnes Pedreira, Hélvia Túlia Sandes Pedreira

341-360
- PDF (Português (Brasil))
DECISÃO SANCIONATÓRIA DE ÓRGÃO REGULADOR DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Marcelo José Souza

361-378
- PDF (Português (Brasil))
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Waldir Araújo Carvalho

379-405
- PDF (Português (Brasil))
A EPILEPSIA COMO DOENÇA INCAPACITANTE E OS CRITÉRIOS QUE IMPEDEM O ACESSO DOS EPILÉPTICOS AO AUXÍLIO-DOENÇA E À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO BRASIL.

Lucas Aires Araújo, Igor de Andrade Barbosa

406-426
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE CONCILIAÇÃO NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2017

Rogerio Gazoli Rodrigues , Italo Schelive Correia

427-452
- PDF (Português (Brasil))
INCONSTITUCIONALIDADE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Anna Luiza Mariano Xavier, Flávia Malachias Santos Schadong

453-476
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 7 No. 1 (2020): Revista Vertentes do Direito

Editorial

Editorial

Artigo Científico

ESTUDO DE CASO DOS MIGRANTES NÃO DOCUMENTADOS DO PARECER CONSULTIVO 18/03 NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A VEDAÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO CONSUMO DE QUELÔNIOS POR COMUNIDADES LOCAIS NA AMAZÔNIA.

ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17

A APLICAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA À LUZ DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS

THE “EFFET UTILE” IN CJEU JURISPRUDENCE

O EMPODERAMENTO DOS PACIENTES E A DELIBERAÇÃO MÉDICA

DA ÓRBITA NO LITÍGIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO SISTÊMICO E SUA EFICÁCIA APLICADA AOS SISTEMAS DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES

A PRÁTICA DA EUTANÁSIA DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE JUSTIÇA DE MICHAEL SANDEL

PORNO DE VINGANÇA: REVISÃO SISTEMÁTICA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

A AUTONOMIA DA PERÍCIA CRIMINAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS FACE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

A LEI 11.689/2008 E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

A (IM)POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O PACOTE ANTICRIME NO TOCANTE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS, À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO, PONDERADA COM O GARANTISMO PENAL

NOTÍCIAS-CRIME NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE GURUPI-TO: CARACTERÍSTICAS E REPERCUSSÃO SOCIAL

A INFLUÊNCIA DA DECISÃO SANEADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO

DECISÃO SANCIONATÓRIA DE ÓRGÃO REGULADOR DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

A EPILEPSIA COMO DOENÇA INCAPACITANTE E OS CRITÉRIOS QUE IMPEDEM O ACESSO DOS EPILÉPTICOS AO AUXÍLIO-DOENÇA E À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO BRASIL.

ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE CONCILIAÇÃO NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2017

INCONSTITUCIONALIDADE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA

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