Vol. 11 Núm. 1 (2024): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1

Publicado: 2024-07-06

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha
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Artigo Científico

OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DA PESSOA IDOSA NA ERA DIGITAL E A TUTELA DOS DIREITOS À VIDA PRIVADA E À INTIMIDADE

Luiza Schiavon Girolimetto, Cleber Sanfelici Otero

1-18
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A NATUREZA JURÍDICA PROPTER REM DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS A PARTIR DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.962.089/MS

Túlio Macedo Rosa e Silva, Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior, Talissa Fernanda Albertino da Silva

19-34
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PRÁTICAS SOCIAIS DAS FAMÍLIAS PARTICIPANTES DA OFICINA DE PARENTALIDADE: DEBATES INICIAIS

Kátia Roberta Portes Silva Raposo, Maria das Dores Saraiva de Loreto

35-59
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A OPERACIONALIZAÇÃO DA LGPD NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS: O CASO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO

Ricardo Alexandre Costa, Carlos Renato Cunha

60-83
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MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO ALTERNATIVA REGULATÓRIA NO BRASIL: EXPLORANDO POSSIBILIDADES E DESAFIOS EXPLORING POSSIBILITIES AND CHALLENGES

Daniel Dore Lage

84-108
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O MINIMALISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Raul Nicolas Dombek Coelho

109-141
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La reforma sistémica en el cobro de las tasas judiciales (iniciales) en Brasil propuesta por el CNJ en 2019 y la igualdad en el coste de acceso al servicio judicial estatal

Marilia Garcia Guedes, Jefferson Carús Guedes

142-164
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COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO

Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães

165-182
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A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE COMPARATISTA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRITÂNICO E SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Jaqueline Valeri Soares, Robinson Henriques Alves

183-214
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Estado de Cosas Inconstitucional: desde su fundamento hasta su aplicación inestable en los Habeas Corpus del Tribunal de Justicia de Mato Grosso do Sul."

Vitoria Cazarim Marques, Gustavo de Souza Preussler

215-232
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A EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO

Julia Fonseca Tozatto, Alexandre Jacob

233-252
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ÔNUS DA PROVA ACERCA DE CONDUTA CULPOSA NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO A PARTIR DA TESE FIRMADA NO TEMA 246 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Rayell Quenaz Miranda Correia, Aline Sueli da Salles Santos

253-277
- PDF (Português (Brasil))
PRÁTICA DO TELETRABALHO: DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Adriano Paloschi, Louisi Francis Moura, Paula Regina Zarelli

278-305
- PDF (Português (Brasil))
TERCEIRIZAÇÃO: A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Kellen Serra Barbosa, Ozório Vicente Netto

306-329
- PDF (Português (Brasil))
A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Gabriel Correia dos Santos , Luis Henrique Ramos Alves, Viviane Patrícia Scucuglia

330-355
- PDF (Português (Brasil))
ADVOCACY DAS ONGs QUANTO A QUESTÃO DE GÊNERO NO SISTEMA ONUSIANO E A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS-SOMBRA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DO TRUQUE DE ILUSIONISTA

Carolina Pereira Madureira, Fernanda Medeiros Chaves, Lara Maria Laurindo da Silva

356-381
- PDF (Português (Brasil))
ANTROPOCENO E EQUIDADE INTERGERACIONAL: O CASO GRETA THUNBERG ET AL. VS. BRASIL E A EFICÁCIA PROCESSUAL NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS INTERNACIONAIS THE CASE GRETA THUNBERG ET AL. VS. BRAZIL AND THE PROCEDURAL EFFECTIVENESS IN INTERNATIONAL CLIMATE LITIGATION

Artur Bernardo Milchert, Leura Dalla Riva, Sabrina Lehnen Stoll

382-411
- PDF (Português (Brasil))
CARBONO NEGATIVO: A BUSCA DE UMA EQUAÇÃO MATEMÁTICA PARA SER APLICADA NA INDÚSTRIA DE BASE FLORESTAL

Carolina Yamazaki, Gilson Infran Gomes, José Carlos De Jesus Lopes

412-436
- PDF (Português (Brasil))
LOS MEDIOS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS Y LA EDUCACIÓN SUPERIOR LOS FRUTOS DE LAS CONDICIONES SOCIOHISTÓRICAS DE LA CULTURA DEL LITIGIO

Luciana Moraes do Nascimento Argôlo, Rosana de Oliveira Santos Batista , Heidy Taiane Rocha Santos

437-454
- PDF (Português (Brasil))
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: CARACTERÍSTICAS E PARTICULARIDADES CHARACTERISTICS AND PARTICULARITIES

Adelmo José Pereira

455-488
- PDF (Português (Brasil))
CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 X CÓDIGO PENAL DE 1890: UM EMBATE ENTRE LEIS, ESCOLAS E JURISTAS

Rebeca Fernandes Dias

489-519
- PDF (Português (Brasil))
A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron, Pedro Henrique Roncada Pinzan

520-540
- PDF (Português (Brasil))
O FANTASMA DE VARGAS E O MAL-ESTAR CONSTITUCIONAL CONTRA JOÃO GOULART

Rafael Dilly Patrus

541-570
- PDF (Português (Brasil))
ENTRE A DINÂMICA DAS BIG TECHS E A VIOLAÇÃO DE NEURODIREITOS NA ERA INFORMACIONAL

Clara Bonaparte Pedrosa

571-585
- PDF (Português (Brasil))
A IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE COMO GARANTIA DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO

Amanda Luiza Nunes Soares

586-612
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 11 Núm. 1 (2024): Revista Vertentes do Direito

Editorial

Editorial

Artigo Científico

OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DA PESSOA IDOSA NA ERA DIGITAL E A TUTELA DOS DIREITOS À VIDA PRIVADA E À INTIMIDADE

A NATUREZA JURÍDICA PROPTER REM DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS A PARTIR DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.962.089/MS

PRÁTICAS SOCIAIS DAS FAMÍLIAS PARTICIPANTES DA OFICINA DE PARENTALIDADE: DEBATES INICIAIS

A OPERACIONALIZAÇÃO DA LGPD NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS: O CASO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO

MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO ALTERNATIVA REGULATÓRIA NO BRASIL: EXPLORANDO POSSIBILIDADES E DESAFIOS EXPLORING POSSIBILITIES AND CHALLENGES

O MINIMALISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

La reforma sistémica en el cobro de las tasas judiciales (iniciales) en Brasil propuesta por el CNJ en 2019 y la igualdad en el coste de acceso al servicio judicial estatal

COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE COMPARATISTA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRITÂNICO E SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Estado de Cosas Inconstitucional: desde su fundamento hasta su aplicación inestable en los Habeas Corpus del Tribunal de Justicia de Mato Grosso do Sul."

A EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO

ÔNUS DA PROVA ACERCA DE CONDUTA CULPOSA NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO A PARTIR DA TESE FIRMADA NO TEMA 246 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PRÁTICA DO TELETRABALHO: DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

TERCEIRIZAÇÃO: A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

ADVOCACY DAS ONGs QUANTO A QUESTÃO DE GÊNERO NO SISTEMA ONUSIANO E A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS-SOMBRA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DO TRUQUE DE ILUSIONISTA

ANTROPOCENO E EQUIDADE INTERGERACIONAL: O CASO GRETA THUNBERG ET AL. VS. BRASIL E A EFICÁCIA PROCESSUAL NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS INTERNACIONAIS THE CASE GRETA THUNBERG ET AL. VS. BRAZIL AND THE PROCEDURAL EFFECTIVENESS IN INTERNATIONAL CLIMATE LITIGATION

CARBONO NEGATIVO: A BUSCA DE UMA EQUAÇÃO MATEMÁTICA PARA SER APLICADA NA INDÚSTRIA DE BASE FLORESTAL

LOS MEDIOS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS Y LA EDUCACIÓN SUPERIOR LOS FRUTOS DE LAS CONDICIONES SOCIOHISTÓRICAS DE LA CULTURA DEL LITIGIO

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: CARACTERÍSTICAS E PARTICULARIDADES CHARACTERISTICS AND PARTICULARITIES

CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 X CÓDIGO PENAL DE 1890: UM EMBATE ENTRE LEIS, ESCOLAS E JURISTAS

A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O FANTASMA DE VARGAS E O MAL-ESTAR CONSTITUCIONAL CONTRA JOÃO GOULART

ENTRE A DINÂMICA DAS BIG TECHS E A VIOLAÇÃO DE NEURODIREITOS NA ERA INFORMACIONAL

A IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE COMO GARANTIA DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO

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