A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p520-540

Palavras-chave:

planejamento sucessório, holding familiar, aspecto tributário e sucessório

Resumo

O presente artigo irá tratar sobre a holding familiar como ferramenta no planejamento sucessório. Objetiva-se saber quais são as vantagens e desvantagens da constituição e manutenção de uma sociedade holding. Trata-se de pesquisa que tem o método hipotético dedutivo para alcançar os seus resultados. Inicialmente, será analisado o panorama atual do direito das sucessões no Brasil, seguido pelo conceito e principais características da chamada holding familiar. Depois, serão expostas as vantagens e desvantagens, no âmbito societário e tributário, da constituição e manutenção de tal sociedade. Ao final, serão apresentadas as conclusões acerca da viabilidade da holding familiar.

Biografia do Autor

Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron, Universidade Estadual de Maringá – UEM

Doutora em Direito do trabalho, empresa, autonomia privada e tutela dos direitos na perspectiva europeia e internacional pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, revalidado pela USP. Mestre pela PUCPR em Direito Econômico e Socioambiental. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, também pela PUCPR. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. 

Pedro Henrique Roncada Pinzan, UEM

Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-Graduado em “Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas” pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Graduado em Direito pela UEM

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Publicado

2024-07-06

Como Citar

Andrioli Bazila Peron, R. de C., & Roncada Pinzan, P. H. (2024). A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Revista Vertentes Do Direito, 11(1), 520–540. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p520-540

Edição

v. 11 n. 1 (2024): Revista Vertentes do Direito

Seção

Artigo Científico

Licença

Copyright (c) 2024 Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron, Pedro Henrique Roncada Pinzan

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