Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1

Publicado: 2023-07-04

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha; Aloísio Alencar Bolwerk
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Artigo Científico

A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS AB INTESTATO DE FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO: TRIMBLE V. GORDON

Raphael Rego Borges Ribeiro

1-30
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O QUE HÁ DE ESPECIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: POR UMA LEITURA CRÍTICA DO TRATAMENTO PROCESSUAL CONFERIDO ÀS "PEQUENAS" CAUSAS

Alberto Luiz Hanemann Bastos

31-55
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EL IMPACTO DE LOS TRIBUNALES EN LOS DERECHOS SOCIALES Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS: un estudio en torno a la Sentencia T-025 de la Corte Constitucional de Colombia

Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante, Carlos Otávio de Almeida Afonso

56-87
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: INSTRUMENTOS PARA A LIBERDADE DE DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O DEVIDO RESPEITO À LEGÍTIMA

Helena de Azeredo Orselli

88-109
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FAKE NEWS E CRISE IMUNOLÓGICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM VÍRUS ENTRE O SISTEMA POLÍTICO, JURÍDICO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

Jorge Adriano da Silva Junior

110-137
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OS PRECEDENTES JUDICIAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENQUANTO ESPÉCIE DE ESTABILIDADE PROCESSUAL

Rauner Ailton Batista Pereira, Geovany Cardoso Jeveaux

138-158
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DESPEJOS FORÇADOS DURANTE A COVID-19: UM ESTUDO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N ° 828

Déborha Souza Alves Gomes, João Aparecido Bazzoli

159-189
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS UTILIZADOS POR LAS AUTORIDADES PÚBLICAS DURANTE EL PERÍODO DE PANDEMIA - 2020 Y 2021 - EN EL MUNICIPIO DE PALMAS – TOCANTINS

Giulyanna Figueiredo Pereira, Naíma Worm

190-219
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A PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

Gabriel Alves da Costa Neto, Cristiane Roque de Almeida

220-250
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL DE GÊNERO EM CONFLITOS ARMADOS

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Priscilla Rodrigues Câmara, Camila Andreza Souza Santos

251-268
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A INTERVENIÊNCIA DO JUIZ NA REQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVAS PELO PARQUET À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO

Renata da Silva Blasius, Lívia Helena Tonella

269-293
- PDF (Português (Brasil))
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA INFLUÊNCIA NO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS

Adriane Machado Evangelista Araújo, Italo Schelive Correia

294-321
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Adelmo José Pereira

322-355
- PDF (Português (Brasil))
O CARÁTER LABORAL DA PROSTITUIÇÃO E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO

Samuel Rivetti Rocha Balloute

356-389
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UNICIDADE SINDICAL versus LIBERDADE SINDICAL: FORTALECIMENTO DA CONFEDERAÇÃO OU AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

Kamile Rodrigues Tavares Reis, Murilo Braz Vieira

390-408
- PDF (Português (Brasil))
A REMOÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS CONTROVERSOS E O DIREITO À MEMÓRIA NO BRASIL

Évilyn Rosa Lirio, Ludmila Caliman Campos Vinhas Alcuri

409-432
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O DIÁLOGO COMPETITIVO, A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.

Thobias Batista Martins, José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Leilane Kércia Barreto Soares

433-447
- PDF (Português (Brasil))
NECROPOLÍTICA, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Thiago Luiz Sartori

448-474
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DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A PROMOÇÃO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Marckjones Santana Gomes, Cássio André Borges dos Santos

475-501
- PDF (Português (Brasil))
CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19

João Espínola da Silva, Maria Leonice da Silva Berezowski

502-520
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Resenha

VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?

Fábio Rogério de Morais

521-528
- PDF (Português (Brasil))

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A REMOÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS CONTROVERSOS E O DIREITO À MEMÓRIA NO BRASIL

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NECROPOLÍTICA, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A PROMOÇÃO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19

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