Vol. 10 No. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1

Published: 2023-07-04

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha; Aloísio Alencar Bolwerk
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Artigo Científico

A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS AB INTESTATO DE FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO: TRIMBLE V. GORDON

Raphael Rego Borges Ribeiro

1-30
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O QUE HÁ DE ESPECIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: POR UMA LEITURA CRÍTICA DO TRATAMENTO PROCESSUAL CONFERIDO ÀS "PEQUENAS" CAUSAS

Alberto Luiz Hanemann Bastos

31-55
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THE IMPACT OF THE COURTS ON SOCIAL RIGHTS AND PUBLIC POLICIES: a study around Sentence T-025 of the Colombian Constitutional Court

Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Ricardo, Carlos Otávio de Almeida Afonso

56-87
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: INSTRUMENTOS PARA A LIBERDADE DE DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O DEVIDO RESPEITO À LEGÍTIMA

Helena de Azeredo Orselli

88-109
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FAKE NEWS E CRISE IMUNOLÓGICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM VÍRUS ENTRE O SISTEMA POLÍTICO, JURÍDICO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

Jorge Adriano da Silva Junior

110-137
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THE JUDICIAL PRECEDENTS PROVIDED FOR IN THE CODE OF CIVIL PROCEDURE LIKE A KIND OF PROCEDURAL STABILITY

Rauner Ailton Batista Pereira, Geovany Cardoso Jeveaux

138-158
- PDF (Português (Brasil))
DESPEJOS FORÇADOS DURANTE A COVID-19: UM ESTUDO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N ° 828

Déborha Souza Alves Gomes, João Aparecido

159-189
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LEGAL INSTRUMENTS USED BY THE PUBLIC AUTHORITIES DURING THE PANDEMIC PERIOD - 2020 AND 2021 - IN THE MUNICIPALITY OF PALMAS – TOCANTINS

Giulyanna Figueiredo Pereira, Naíma Worm

190-219
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

Gabriel Alves da Costa Neto, Cristiane Roque de Almeida

220-250
- PDF (Português (Brasil))
The International Criminal Court's protection against gender-based sexual violence in armed conflict

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Priscilla Rodrigues Câmara, Camila Andreza Souza Santos

251-268
- pdf (Português (Brasil))
A INTERVENIÊNCIA DO JUIZ NA REQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVAS PELO PARQUET À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO

Renata da Silva Blasius, Lívia Helena Tonella

269-293
- PDF (Português (Brasil))
The INCIDENT OF DISREGARDING THE LEGAL PERSONALITY AND ITS INFLUENCE ON THE PRINCIPLE OF THE EFFECTIVENESS OF LABOR EXECUTIONS

Adriane Machado Evangelista Araújo, Italo Schelive Correia

294-321
- PDF (Português (Brasil))
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Adelmo José Pereira

322-355
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O CARÁTER LABORAL DA PROSTITUIÇÃO E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO

Samuel Rivetti Rocha Balloute

356-389
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UNICIDADE SINDICAL versus LIBERDADE SINDICAL: FORTALECIMENTO DA CONFEDERAÇÃO OU AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

Kamile Rodrigues Tavares Reis, Murilo Braz Vieira

390-408
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THE REMOVAL OF CONTROVERSIAL HISTORICAL MONUMENTS AND THE RIGHT TO MEMORY IN BRAZIL

Évilyn Rosa Lirio, Ludmila Caliman Campos Vinhas Alcuri

409-432
- PDF (Português (Brasil))
THE COMPETITIVE DIALOGUE, THE NEW BIDDING MODE OF LAW No. 14,133/2021.

Thobias Batista Martins, José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Leilane Kércia Barreto Soares

433-447
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NECROPOLÍTICA, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Thiago Luiz Sartori

448-474
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RIGHT TO THE REASONABLE DURATION OF THE PROCESS AND THE PROMOTION OF THE EFFECTIVENESS OF THE JURISDICTION

Marckjones Santana Gomes, Cássio André Borges dos Santos

475-501
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CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19

João Espínola da Silva, Maria Leonice da Silva Berezowski

502-520
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Resenha

VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?

Fábio Rogério de Morais

521-528
- PDF (Português (Brasil))

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Editorial

Editorial

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A INTERVENIÊNCIA DO JUIZ NA REQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVAS PELO PARQUET À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO

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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

O CARÁTER LABORAL DA PROSTITUIÇÃO E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO

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THE REMOVAL OF CONTROVERSIAL HISTORICAL MONUMENTS AND THE RIGHT TO MEMORY IN BRAZIL

THE COMPETITIVE DIALOGUE, THE NEW BIDDING MODE OF LAW No. 14,133/2021.

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Resenha

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