DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A PROMOÇÃO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Autores/as

  • Marckjones Santana Gomes Universidade do Estado do Amazonas - UEA https://orcid.org/0000-0003-2456-6722
  • Cássio André Borges dos Santos Universidade do Estado do Amazonas - UEA

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1.p475-501

Palabras clave:

Razoável duração do processo, Efetividade da Justiça, Prestação jurisdicional

Resumen

O presente artigo se propõe a entender o papel dos princípios jurídicos da inafastabilidade da jurisdição e da efetiva prestação jurisdicional, no contexto do direito à razoável duração do processo. Para tanto, como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e análise qualitativa, a partir de pesquisa em fontes multidisciplinares, eminentemente consubstanciada na leitura crítica de obras doutrinárias, com complementação em legislações e em julgados do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Conclui-se pela necessidade de atentar aos meios disponíveis e aptos a dar efetividade à aceleração de ritos e à obediência das formas indispensáveis, sob o molde do devido processo legal. Isto é, para a plena consecução da missão social do Poder Judiciário de eliminar conflitos e fazer justiça, a prestação jurisdicional deve compatibilizar o respeito ao devido processo legal, incluindo todas as garantias constitucionais, e o ideal de celeridade do processo, buscando-se extrair o máximo de rendimento.

 

Biografía del autor/a

Marckjones Santana Gomes, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Bacharel em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Cássio André Borges dos Santos, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1995), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1998), Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é docente em nível de graduação e pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas, onde é Professor Assistente D, de Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria do Estado e Direito Processual Constitucional. Professor visitante da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desde 1998; sendo juiz titular da 1o Vara do Juizado Especial Cível da Capital, além de membro e Presidente da 2.a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas. Presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas - AMAZON, por dois mandatos, 2015/2017 e 2017/2019. É Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Membro do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

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Publicado

2023-07-04

Cómo citar

Santana Gomes, M., & André Borges dos Santos, C. (2023). DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A PROMOÇÃO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Vertentes Do Direito, 10(1), 475–501. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1.p475-501

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito

Sección

Artigo Científico

Licencia

Derechos de autor 2023 Marckjones Santana Gomes, Prof. Dr. Cássio André Borges dos Santos

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