ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

HISTORICAL PERSPECTIVES AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE

Autores

  • Aloísio Alencar Bolwerk Universidade Federal do Tocantins
  • Lucimara Andreia Moreira Raddatz Fundação Universidade Federal do Tocantins
  • João Paulo Macedo Magalhães Fundação Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n2.p24-41

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Cooperação, Autocomposição, Contraditório substancial

Resumo

O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado. Ato contínuo, será demonstrado como as profundas alterações estruturais do processo o fizeram demandar empenho para conceber instrumentos capazes de atenuar a profunda crise na qual mergulhou o sistema judiciário. Ademais, será explicitado o papel do Novo Código de Processo Civil no melhoramento do aceso à justiça, bem como apontado quais dos seus dispositivos simbolizam a criação de um campo propício para o desenvolvimento de um processo verdadeiramente democrático.

 

Biografia do Autor

Aloísio Alencar Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Direito Privado pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto de
Direito Constitucional da Universidade Federal do Tocantins – UFT e de Teoria do Direito do CEULP/ULBRA.
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins. Advogado

Lucimara Andreia Moreira Raddatz, Fundação Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Professora Assistente na Universidade Federal do Tocantins - UFT. Advogada.

João Paulo Macedo Magalhães, Fundação Universidade Federal do Tocantins

Aluno do 6º Período do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Membro do Grupo de Pesquisa em Processo Civil (GPPC) – UFT.

Referências

ALMEIDA, Diogo Rezende de Assunção de. O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira. Disponível em: < http://genjuridico.com.br/2015/09/17/o-novo-codigo-de-processo-civil-e-a-crise-da-justica-brasileira/->. Acesso em: 15 de maio 2017.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. A atentabilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o direito português e o brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012,

DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Fredie Didier Jr. -18. ed. – Salvador: - ed. Jus Podivim, 2016.

NUNES, Dierle; TEIXEIRA, Ludmilla. Acesso à justiça democrático. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

NUNES, Dierle. O recurso como possibilidade jurídica discursiva do contraditório e ampla defesa. Puc-Minas, 2003.

OTTONI, Maria Clara Góis Campos. Acesso à justiça sob a perspectiva do novo código de processo civil. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-acesso-a-justica-sob-a-perspectiva-do-novo-codigo-de-processo-civil,55842.html. Acesso em: 20 de mai 2017.

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Lenio Streck e Dierle Nunes analisam mudanças trazidas pelo novo CPC. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-mar-25/lenio-streck-dierle-nunes-analisam-mudancas-trazidas-cpc. Acesso em: 17 de maio 2017.

RODAS, Sérgio. Homenagem a Luiz Fux: para Celso de Mello, novo CPC vai democratizar acesso à Justiça. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-dez-18/celso-mello-cpc-democratizar-acesso-justica. Acesso em: 16 de maio 2017.

SOUZA, Jessé (Coord.). A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantia do processo sem dilações indevidas: responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

GARCIA, José Antonio Tomé. Protección procesal de los derechos humanos ante los tribunales ordinários. Madri: Montecorvo, 1987.

TARTUCE, Fernanda. Estímulo à autocomposição no Novo Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/estimulo-a-autocomposicao-no-novo-codigo-de-processo-civil/17017. Acesso em: 19 de maio 2017.

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Publicado

2017-11-16

Como Citar

Bolwerk, A. A., Raddatz, L. A. M., & Magalhães, J. P. M. (2017). ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: HISTORICAL PERSPECTIVES AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE. Revista Vertentes Do Direito, 4(2), 24–41. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n2.p24-41

Edição

Seção

Artigo Científico