A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

Autores

  • Rafael Giordano Gonçalves Brito Universidade Federal do Tocantins
  • Jose Roberto Ferreira Ribeiro Universidade Federal do Tocantins
  • Tarsis Barreto Oliveira Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p190-212

Palavras-chave:

sistema penal, ressocialização, sociedade., trabalho

Resumo

O sistema penal brasileiro atravessa uma crise estrutural no que tange à ressocialização do apenado. Os objetivos da pena, descritos pela Lei de Execução Penal, não são satisfatoriamente alcançados através dos métodos aplicados pelas instituições penitenciárias, na medida em que inúmeros são os casos de reincidência criminal. O trabalho surge como importante ferramenta na reinserção do condenado, ao oferecer, além de ocupação durante o cumprimento da pena, a oportunidade de profissionalização como alternativa ao crime. Assim, a presente pesquisa avalia a importância da participação da sociedade no processo de ressocialização dos presos, posto que, através da reintegração social, o apenado resgata sua importância, podendo optar pelo caminho da moral e licitude. Ao longo do estudo são apresentadas propostas alternativas para a regeneração, tais como a criação de postos de trabalho aos apenados que necessitam de oportunidade para demonstrar seus esforços de regeneração, a fim de serem reintegrados à sociedade. O estudo utiliza-se do método dedutivo através de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Rafael Giordano Gonçalves Brito, Universidade Federal do Tocantins

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/Esmat). Especialista em Administração Pública e Especialista em Direito Público. Servidor Público no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Jose Roberto Ferreira Ribeiro, Universidade Federal do Tocantins

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/Esmat). Especialista em Gestão do Judiciário. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Tarsis Barreto Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Doutor e Mestre em Direito (UFBA). Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/Esmat

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Publicado

2018-06-14

Como Citar

Gonçalves Brito, R. G., Ferreira Ribeiro, J. R., & Barreto Oliveira, T. (2018). A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO. Revista Vertentes Do Direito, 5(1), 190–212. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p190-212

Edição

Seção

Artigo Científico