CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Authors

  • Aloísio Alencar Bolwerk Universidade Federal do Tocantins
  • Lucas Andrade de Almeida Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p22-38

Keywords:

Dignidade humana, Preconceito, Terapia de reorientação sexual

Abstract

This article aims to promote a detailed study about Sexual Reorientation Therapies, from a perspective of the Principle of Human Dignity. As a basic principle of the Democratic Rule of Law, the dignity of the human person must be protected and promoted in its diverse conceptions and contexts. Thus, a scientific analysis of Sexual Reorientation Therapies - psychotherapies focused on the conversion of homosexuality to heterosexuality, was necessary. This is because the defense of its viability and effectiveness easily coincides with the culturally valid homophobic and heteronormative ideal, which treats homosexuality as pathology, as deviance, something wrong, and abnormal. For the purpose of research and theoretical reference, scientific works developed on related topics were used. Research has shown that both psychology and psychiatry have criticized reorienting therapies and have recognized homosexuality as a natural expression of sexuality, as well as identifying prejudice that is rooted in society as the cause of much of the mental disorders associated with homosexuality. The defense of the viability of these therapies, therefore, shows itself exactly as a way of perpetuating the homophobic prejudice rooted in society, since its foundations have no scientific and ethical basis, and have, as a starting point, the belief of homosexuality as something abnormal / pathological. Such discrimination on grounds of sexual orientation constitutes a direct offense against the principle of human dignity, which is the source value of the entire legal order of the country.

Author Biography

Aloísio Alencar Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Direito Privado pela PUC Minas. Professor adjunto da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Professor Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/Esmat. Advogado e Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/TO

References

AWAD, Fahd. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 20, n. 1, p. 111-120, 2006.

BRASIL. Resolução CFP Nº 001/99, de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Conselho Federal de Psicologia. Brasília, 22 março 1999.

______. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ata de Audiência. Ação Popular nº 1011189-79.2017.4.01.3400. Autores: Rozângela Alves Justino e Outros. Réu: Conselho Federal de Psicologia – CFP. Brasília, 15 de set de 2017.

CFP - CONSELHO FEDERAL DE PSCICOLOGIA. Resolução CFP 01/99 é mantida em decisão judicial. Disponível em: < http://site.cfp.org.br/resolucao-cfp-0199-e-mantida-em-decisao-judicial/> Acesso em 23 fev. 2018.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. LOPES, Sarila Hali Kloster. O preconceito que gera a homofobia, fruto do desrespeito aos direitos personalíssimos e à dignidade do homossexual. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia-MG. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. Florianópolis, 2012.

FRIAS, Lincoln; LOPES, Nairo. Considerações sobre o conceito de dignidade humana. Revista Direito GV, São Paulo - SP, v. 11, n. 2, p. 649-670, Dez 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322015000200649&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 fev. 2018.

LACERDA, Marcos; PEREIRA, Cícero; CAMINO, Leoncio. Um estudo sobre as formas de preconceito contra homossexuais na perspectiva das representações sociais. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 165-178, 2002.

MOITA, Gabriela. A Patologia da Diversidade Sexual: Homofobia no Discurso de Clínicos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n.76, p.53-72, dez. 2006.

PICCOLOTO, Luciane; PICCOLOTO, Neri Maurício; WAINER, Ricardo (ORG.). Tópicos especiais em terapia cognitivo-comportamental. 1ª ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.

SANTOS, Diogo Azevedo. Homofobia no contexto da agressão social: uma análise do princípio da dignidade humana. A barriguda: revista científica, v. 3, n. 1, p. 91-107, abr, 2013.

SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. In: I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, 2005. Curitiba, 2005.

SOUZA, João Otávio Maia Leal de. Terapias do “Armário”: clínica, ética e homofobia. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Psicologia, Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2010.

Published

2018-06-05

How to Cite

Bolwerk, A. A., & de Almeida, L. A. (2018). CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. Vertentes Do Direito, 5(1), 22–38. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p22-38

Issue

Section

Artigo Científico

Most read articles by the same author(s)