TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO

  • Graziele Lopes Ribeiro FADISP
  • Ycyara Carvalho R Varanda CEULP ULBRA
Palavras-chave: Legislação, Políticas Públicas, Tocantins, Trabalho Infantil.

Resumo

O presente trabalho, traz histórico do Trabalho infantil no Brasil, delimitando os seus fatos e eventos. Expõe-se algumas conceituações, bem como descreve-se as piores formas dessa exploração. Apresenta-se, as legislações brasileiras e Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, pertinentes a esta temática. Aponta-se as políticas públicas e alguns programas vigentes que visam erradicar esse tipo de labor. Por fim, conclui-se que apesar de toda legislação protetiva, programas e políticas públicas vigentes ainda existe dificuldade para erradicá-lo. Exibe-se os indicadores sociais, de renda, entre outros do Estado do Tocantins. Analisa-se os programas efetuados pela Pastoral do Menor no Estado do Rio de Janeiro, mostrando todos os seus benefícios e sugerindo a sua inserção no Estado do Tocantins.

Biografia do Autor

Ycyara Carvalho R Varanda, CEULP ULBRA

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas

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Publicado
2018-11-18
Seção
Artigo Científfico