Políticas Públicas Educacionais para os quilombos: A Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Resumo

A presente pesquisa aborda a temática das políticas públicas educacionais voltadas às comunidades quilombolas, com o objetivo de verificar como essas políticas vêm se configurando na prática nesses espaços e se elas contribuem para promover   uma educação específica, diferenciada, e de qualidade para essa população. A comunidade quilombola escolhida para desenvolver esta pesquisa foi a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada no município de Arraias, no estado do Tocantins. Para atingir o objetivo proposto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e referencial sobre temas relacionados às políticas públicas, educação, educação quilombola e comunidade quilombola. Os vínculos profissionais e estudantis de uma das autoras foi o fator motivador para a realização do trabalho, a partir do qual, entendeu-se a necessidade de se estabelecer a documentação desses relatos, para que alcancem além da comunidade, na expectativa de contribuir para a ampliação do universo de pesquisas relacionadas às políticas públicas educacionais nas comunidades quilombolas, e com isso, possibilitar o subsídio de ações mais efetivas, que possam de fato atender às necessidades e especificidades destes sujeitos. Ao visitar a comunidade e conversar com moradores e com a Secretária Municipal de Educação do Município, percebemos que muitas ações precisam ser efetivadas, tais como: livro didático, formação de professores, e o projeto político pedagógico dessas escolas.  Assim, observou-se que não basta a lei prever ou garantir políticas públicas, sejam elas de educação, infraestrutura, saúde, entre outras, é preciso antes de tudo que os gestores públicos promovam ações que concretizem de fato o que a lei estabelece.