Vol. 7 Núm. 2 (2020): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2

Publicado: 2020-12-10

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha

Artigo Científico

PATRIMONIALIZAÇÃO, CASA BRANCA E RESISTÊNCIA NEGRA: SOBRE AS RESSIGNIFICAÇÕES DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO

Paulo Fernando Soares Pereira

01-27
- PDF (Português (Brasil))
O MITO DA VERDADE REAL: O PAPEL DA MÍDIA NA CONSTITUIÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA EM DETRIMENTO DA ACESSIBILIDADE JUDICIÁRIA

Evelyn Oliveira Viana, Sheila Marta Carregosa Rocha

28-49
- PDF (Português (Brasil))
PROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS AVANÇOS E CRÍTICAS

Lidiane Dutra Dias

50-80
- PDF (Português (Brasil))
DESCORTINAR DO CENÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESIGUALDADE E AUSÊNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes, Demi Willhelmina Maria Van Huisseling

81-101
- PDF (Português (Brasil))
POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

Adhemar Ronquim Filho, Luciana Oranges Cezarino

102-124
- PDF (Português (Brasil))
POVOS ORIGINÁRIOS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: Efetividade e Possibilidades à Luz da Constituição de 1988

Marco Antônio Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues, Rosa Sebastiana Colman

125-150
- PDF (Português (Brasil))
DA TEORIA LINEAR DO DIREITO:DAS INFLUÊNCIAS DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A EVOLUÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE

Norton Maldonado Dias

151-177
- PDF (Português (Brasil))
O POLIAFETISMOE SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: PLURALIDADE DE AFETOS, NEGAÇÃO DE DIREITOS?

Edgard Gonçalves da Costa

178-202
- PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOS

Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno, Oacilene Alves Maciel Marques

203-225
- PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA FAMÍLIA PELO FRACASSO ESCOLAR E A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO:EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DIANOPOLINA

Marcos Antonio dos Santos, Eduardo Calheiros Bigeli , Italo Schelive Correia

226-244
- PDF (Português (Brasil))
OS LIMITES DA PONDERAÇÃO OTIMIZANTE E A FUNÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA

Jorge Adriano da Silva Junior

245-266
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE ABORDAM A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Rauner Ailton Batista Pereira

267-286
- PDF (Português (Brasil))
A (D)EFICIÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEI Nº 12.846 DE 2013, COMO INSTRUMENTO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Sávio Gomes Tavares, Leonardo Navarro Aquilino

287-311
- PDF (Português (Brasil))
TERCEIRIZAÇÃO GERAL E O DIREITO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Luane Antunes Borges dos Santos, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

312-334
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO PENAL MILITAR APLICADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS (CBMTO):ESTUDO DE CASO DOS CRIMES MILITARES COMETIDOS PELOS INTEGRANTES DO CBMTO ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2016

Alex Matos Fernandes, Tarsis Barreto Oliveira

335-358
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA CASTRAÇÃO QUÍMICA APLICADA AOS DELINQUENTES SEXUAIS

Cristiano Sial da Silva Alves

359-386
- PDF (Português (Brasil))
COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A CONFISSÃO E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

Aliane Felipe Silva, Maria do Carmo Cota

387-404
- PDF (Português (Brasil))
IMPACTOS DA PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL

Karine Cordazzo, Gabriela Bricatte Machado

405-425
- PDF (Português (Brasil))
A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS TERAPÊUTICAS AUXILIARES NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Erica Brito Gomes, Ana Maria Andreazza Araújo Leite , José Weidson de Oliveira Neto

426-448
- PDF (Português (Brasil))

Relato de Experiência

LABSOCIAL - DROGAS:UMA EXPERIÊNCIA DIALÓGICA POR MEIO DA EXTENSÃO CURRICULAR NO CURSO DE DIREITO DA UFT

Gabriel Alves da Costa Neto, Gustavo Ferreira Amaral, Matheus Morais Lemos, Milena Gabriela Rodrigues Barros, Patrício Reis Ferreira, Cristiane Roque de Almeida

449-461
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 7 Núm. 2 (2020): Revista Vertentes do Direito

Editorial

Editorial

Artigo Científico

PATRIMONIALIZAÇÃO, CASA BRANCA E RESISTÊNCIA NEGRA: SOBRE AS RESSIGNIFICAÇÕES DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO

O MITO DA VERDADE REAL: O PAPEL DA MÍDIA NA CONSTITUIÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA EM DETRIMENTO DA ACESSIBILIDADE JUDICIÁRIA

PROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS AVANÇOS E CRÍTICAS

DESCORTINAR DO CENÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESIGUALDADE E AUSÊNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

POVOS ORIGINÁRIOS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: Efetividade e Possibilidades à Luz da Constituição de 1988

DA TEORIA LINEAR DO DIREITO:DAS INFLUÊNCIAS DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A EVOLUÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE

O POLIAFETISMOE SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: PLURALIDADE DE AFETOS, NEGAÇÃO DE DIREITOS?

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOS

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA FAMÍLIA PELO FRACASSO ESCOLAR E A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO:EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DIANOPOLINA

OS LIMITES DA PONDERAÇÃO OTIMIZANTE E A FUNÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA

ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE ABORDAM A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

A (D)EFICIÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEI Nº 12.846 DE 2013, COMO INSTRUMENTO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

TERCEIRIZAÇÃO GERAL E O DIREITO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL

O DIREITO PENAL MILITAR APLICADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS (CBMTO):ESTUDO DE CASO DOS CRIMES MILITARES COMETIDOS PELOS INTEGRANTES DO CBMTO ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2016

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA CASTRAÇÃO QUÍMICA APLICADA AOS DELINQUENTES SEXUAIS

COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A CONFISSÃO E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

IMPACTOS DA PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL

A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS TERAPÊUTICAS AUXILIARES NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Relato de Experiência

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