POVOS ORIGINÁRIOS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: Efetividade e Possibilidades à Luz da Constituição de 1988

  • Marco Antônio Rodrigues Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Rosa Sebastiana Colman Universidade Federal da Grande Dourados
Palavras-chave: Constituição Federal, Direitos Humanos, Povos Originários, Tratados Internacionais

Resumo

O presente trabalho buscará analisar a formação dos Estados nacionais e seu impacto sobre as populações originárias, especificamente o povo Guarani e Kaiowá da região fronteiriça do Estado do Mato Grosso do Sul, haja vista o Brasil ser signatário da Convenção nº 169/OIT e a proteção aos direitos dos povos originários contida no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Diante dessa hipótese, o artigo irá investigar alguns dos motivos pelos quais a efetividade desses direitos se encontra comprometida e suas consequências sobre a população estudada. Partindo-se do referencial teórico de Norberto Bobbio, a conquista de direitos é um caminho contínuo, que tende ao reconhecimento dos direitos do cidadão perante o mundo. Adotando-se a base metodológica da complexidade de Edgar Morin, buscou-se investigar o problema de forma interdisciplinar e transversalmente, analisando-se o fenômeno em suas várias acepções, chegando à conclusão parcial de que a ineficácia constitucional tem contribuído para a inefetividade das normas internacionais, comprometendo a esfera de direitos dos povos originários. A partir do método indutivo e através da pesquisa bibliográfica, histórica, antropológica e jurisprudencial, o artigo buscará chegar ao resultado esperado.

Biografia do Autor

Marco Antônio Rodrigues, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Advogado. Mestre em Direito pela UFMS (2019). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017). Licenciado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Foi voluntário PIBIC CNPq 2014/15 e 2015/16. Integrante do Grupo de Pesquisa Científica do CNPq intitulado Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais e do Grupo de Pesquisa Científica intitulado Fluxos Migratórios Internacionais. Pesquisador da FUNDECT (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Tecnologia no Estado de Mato Grosso do Sul). http://lattes.cnpq.br/2029829101808747.

Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestra em Antropologia Social - PPGAS pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Especialista em Antropologia História dos Povos Indígenas pala Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2017). Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2016). Foi Bolsista PIBIC CNPq.2014/15. http://lattes.cnpq.br/8115726619638850

Rosa Sebastiana Colman, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Demografia pela UNICAMP, atualmente é docente colaboradora na Faculdade Intercultural Indígena da Universidade da Grande Dourados (FAIND/UFGD) e do Programa de Mestrado em Educação e Territorialidade (PPGET/UFGD).  http://lattes.cnpq.br/0379296497511267

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Publicado
2020-12-03
Como Citar
Rodrigues, M. A., Cavararo Rodrigues, A. L., & Colman, R. S. (2020). POVOS ORIGINÁRIOS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: Efetividade e Possibilidades à Luz da Constituição de 1988. Revista Vertentes Do Direito, 7(2), 125-150. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p125-150
Seção
Artigo Científico