DESCORTINAR DO CENÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESIGUALDADE E AUSÊNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

  • Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes UNICAMP
  • Demi Willhelmina Maria Van Huisseling Universidad de Extremadura - Espanha
Palavras-chave: direitos sociais, direitos fundamentais, políticas públicas, pobreza

Resumo

O presente trabalho apresenta dados relativos à pandemia da COVID-19 associado ao cenário de desigualdade e ausência do mínimo existencial para a população brasileira, posto que as políticas públicas já não eram capazes de alcançar a todos, e a pandemia tornou visível os invisíveis do país. Os dados sobre saneamento ambiental e pobreza demonstram a ausência de direitos sociais e a dificuldade em alcançar o cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU até 2030. Apesar do atual momento e das consequências da pandemia, este momento pode ser visto como uma janela de oportunidades para revisão das políticas públicas existentes no combate às desigualdades.

 

Biografia do Autor

Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes, UNICAMP

Professora de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e do Programa de Pós Graduação em Ensino e História das Ciências da Terra (PEHCT) do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Consultora Ambiental. Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos – Direito Ambiental – pela PUCSP. Sócia Fundadora da APRODAB. Autora dos livros ‘Águas e sua proteção’ e ‘Águas subterrâneas e a legislação brasileira’, pela Editora Juruá.

Demi Willhelmina Maria Van Huisseling, Universidad de Extremadura - Espanha

Bacharel em Geografia e Ordenação do Território. Mestranda em ‘Ciudad y Urbanismo Sostenible’ na ‘Open University of Catalunya’ - Espanha. Pesquisadora em Geografía y Ordenación del Territorio de la Universidad de Extremadura. Pesquisadora estrangeira do Grupo de Pesquisa CNPQ UNICAMP ‘AQUAGEO Ambiente Legal’

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Publicado
2020-10-28
Como Citar
Souza-Fernandes, L. C. de, & Van Huisseling, D. W. M. (2020). DESCORTINAR DO CENÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESIGUALDADE E AUSÊNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL . Revista Vertentes Do Direito, 7(2), 81-101. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p81-101
Seção
Artigo Científico