DESCORTINAR DO CENÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESIGUALDADE E AUSÊNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p81-101Palavras-chave:
direitos sociais, direitos fundamentais, políticas públicas, pobrezaResumo
O presente trabalho apresenta dados relativos à pandemia da COVID-19 associado ao cenário de desigualdade e ausência do mínimo existencial para a população brasileira, posto que as políticas públicas já não eram capazes de alcançar a todos, e a pandemia tornou visível os invisíveis do país. Os dados sobre saneamento ambiental e pobreza demonstram a ausência de direitos sociais e a dificuldade em alcançar o cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU até 2030. Apesar do atual momento e das consequências da pandemia, este momento pode ser visto como uma janela de oportunidades para revisão das políticas públicas existentes no combate às desigualdades.
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19. População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-08/desemprego-em-julho-atinge-131-da-populacao-aponta-pnad-covid19>. Acesso em 15/09/2020.
BRASIL (1981). Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938/1981). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em 15/09/2020
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 15/09/2020.
BRASIL (1990). Sistema Único de Saúde (Lei 8080/1990). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em 15/09/2020.
CASTRO, J. Josué de Castro. Disponível em <http://www.josuedecastro.com.br>. Acesso em 15/09/2020.
CIDADES SUSTENTÁVEIS. Disponível em: <https://www.cidadessustentaveis.org.br/noticia/detalhe/3013?palavra-chave=covid>. Acesso em 15/09/2020.
DELACÁMARA, G. XII Foro de la Economía del Agua. Disponível em <https://www.iagua.es/eventos/xii-foro-economia-agua>. Acesso em 20/08/2020.
FAO. (2020a). FAO lança plataforma de dados geoespaciais para ajudar a fortalecer os setores de alimentos e agricultura pós-COVID-19. Disponível em: <http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1302186/>. Acesso em 15/09/2020.
FAO. (2020b). Plataforma de dados geoespaciais. Disponível em: <https://data.apps.fao.org/>. Acesso em 15/09/2020.
FIOCRUZ. O que é uma pandemia. Disponível em <https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/noticias/1763-o-que-e-uma-pandemia> Acesso em 10/09/2020.
KRENAK, A. O amanhã não está venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
MACHADO et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciênc. saúde colet, 23 (6) Jun 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018>. Acesso em 13 de abril de 2020.
ONU. 2015. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/pos2015/> Acesso em 15/09/2020.
ONU, (2015a). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em 15/09/2020.
ONU. (2020) Fome na América Latina e no Caribe pode afetar quase 67 milhões de pessoas em 2030. Disponível em <http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1297922/> Acesso em 15/09/2020.
ONU NEWS. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2020/08/1723532>. Acesso em 15/09/2020.
OPAS. CEPAL e OPAS: Controlar a pandemia requer convergência e coordenação entre as políticas de saúde, econômicas, sociais e produtivas Disponível em: <https://www.paho.org/pt/noticias/30-7-2020-cepal-e-opas-controlar-pandemia-requer-convergencia-e-coordenacao-entre> Acesso em 15/09/2020.
OPAS BRASIL. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Disponível em <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875>. Acesso em 12/07/2020.
PERRY et al. Informality: Exit and Exclusion. Latin American and Caribbean Studies. Washington, DC: World Bank, p. 14, 2007. Disponível em: <https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/6730>. Acesso em 15/09/2020.
SOUZA, L.C. Lacunas da percepção: um olhar na paisagem. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, São Paulo, ano VII, n.11, maio/2006, p. 87-102. Disponível em: <https://revistas.anchieta.br/index.php/RevistaDireito/article/view/203/>. Acesso em 15/09/2020.
SUS. Dados analíticos. Disponível em <http://susanalitico.saude.gov.br/#/dashboard/>. Acesso em 15/09/2020.
TRATA BRASIL. COVID-19 e saneamento - olhar de pesquisadores independentes. Disponível em: < http://tratabrasil.org.br/covid-19/>. Acesso em 15/09/2020.
UNESCO. A Comissão Futuros da Educação da Unesco apela ao planejamento antecipado contra o aumento das desigualdades após a COVID-19. Paris: Unesco, 16 abr. 2020. Disponível em: <https://pt.unesco.org/news/comissao–futuros–da–educacao–da–unesco–apela–ao–planejamento–antecipado–o–aumento–das> Acesso em 15/09/2020.
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