DA TEORIA LINEAR DO DIREITO:DAS INFLUÊNCIAS DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A EVOLUÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE

  • Norton Maldonado Dias FASIPE Faculdade de Sinop
Palavras-chave: Teoria Tridimensional do Direito, Princípios, Pós-Positivismo

Resumo

A presente proposta desenvolve as mudanças do pensamento de Miguel Reale e da Teoria Tridimensional do Direito frente ao processo de redefinição da norma jurídica e na respectiva aplicação, tendo em vista que os valores e os princípios transcenderam funções tradicionais de integração e interpretação para alcançarem força normativa. Desse modo, os princípios e os valores morais passaram galgar a qualidade de norma jurídica que não mais está reduzida a ideia de regras, incluindo a pontual mudança no postulado de aplicação pensada e elaborada considerando as diferenças entre norma-regras com aplicação pela via da subsunção e as normas-princípios ou normas-valores com aplicação pelo viés da ponderação de interesses. Portanto, o presente trabalho averigua as mudanças da perspectiva tridimensional do fato, valor e norma no pensamento de Miguel Reale por uma aplicação onde valor ou princípio se confunde com a própria norma, desfigurando o aspecto tridimensional (fato, valor e norma) em prol de uma aplicação linear com a via da ponderação com apenas duas polarizações: fato e norma-princípio (norma-valor) por influências do neoconstitucionalismo.

Biografia do Autor

Norton Maldonado Dias, FASIPE Faculdade de Sinop

Professor da Faculdade de Direito de Sinop. Na pós-graduação da mesma instituição e como professor convidado no curso de Direito do Instituto EducareMT. Advogado ocupante da cadeira XXXI da ASCL - Academia Sinopense de Ciências e Letras. Prestou assessoria jurídica no Poder Legislativo Municipal (Portaria n. 014-080/2018) no Primeiro Período Legislativo de 2018. Mestre em Direito (Centro Eurípides de Soares da Rocha) com especializações em Direito pela UEL - Universidade Estadual de Londrina (Paraná) e PUC - Pontífice Universidade Católica (Minas Gerais). Associado do Congresso Nacional de Pós-graduação em Direito. 

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Publicado
2020-12-03
Como Citar
Maldonado Dias, N. (2020). DA TEORIA LINEAR DO DIREITO:DAS INFLUÊNCIAS DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A EVOLUÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE. Revista Vertentes Do Direito, 7(2), 151-177. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p151-177
Seção
Artigo Científico