VIOLENCIA OBSTÉTRICA: DE LA DEFECTIVIDAD SOCIAL AL PRINCIPIO DE LA DIGNIDAD DE LA PERSONA HUMANA
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n1.p391-410Palabras clave:
direitos, garantias, omissão, violência obstétricaResumen
La violencia obstétrica es una expresión que resume el acto realizado por acción, omisión de profesionales de la salud o prestadores de servicios en maternidades, ya que engloba varios actos violentos contra mujeres embarazadas en Brasil. Ante este tema, el objetivo era comprender la ocurrencia de estos hechos, rastrear los derechos vulnerados y dar soporte a la omisión legislativa. Para la construcción de este artículo se utilizó el método inductivo junto con el análisis bibliográfico descriptivo y exploratorio de información extraída de varios estudios sobre el tema. Como resultado, se pudo percibir el descuido de la situación, por lo que las víctimas están indefensas no solo por falta de conocimiento sino también por falta de una adecuada regulación. Por tanto, para remediar esta omisión, como solución, se necesita una medida constitucional que tenga como objetivo regular una ley aún no tratada en la ley. Al tratarse de una orden de amparo, por lo que se crea una ley que garantice el derecho a la protección de la mujer contra la violencia obstétrica.
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