DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL:A MINERADORA BARRICK GOLD E AS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA MULHERES NA PAPUA NOVA GUINÉ ENTRE 2006 E 2010

Palavras-chave: Direitos Humanos, Responsabilidade Social Corporativa, Comércio Internacional, Barrick Gold, Papua Nova Guiné

Resumo

Relatos de brutas agressões sexuais entre outras violências têm sido abundantes entre as comunidades indígenas que vivem perto da mina de ouro Porgera, resultado da Joint Venture da empresa Barrick Gold na Papua Nova Guiné. Os guardas de segurança contratados para patrulhar o perímetro da mina e para proteger as propriedades desta abusaram fisicamente de muitas moradoras e proprietárias locais. Esta pesquisa teve por objetivo geral identificar de que maneira pode-se alcançar a coexistência harmônica entre a proteção internacional dos direitos humanos, a responsabilidade social corporativa e as atividades decorrentes do comércio internacional em suas várias modalidades, tendo como objetivo específico analisar de que maneira a empresa mineradora Barrick Gold pode exercer responsabilidade acerca dos atos violadores de direitos humanos realizados por seus agentes de segurança durante suas atividades na mina de Porgera, no Estado da Papua Nova Guiné, referente as várias denúncias de assédio e violência sexual ocorridas, principalmente, no período de 2006 a 2010. Para isto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental enquanto mecanismos de pesquisa, com auxílio do método indutivo e a base teórica que incorpora o Direito Internacional dos Direitos Humanos, a Responsabilidade Social Corporativa e a doutrina pertinente.

Biografia do Autor

Erick da Luz Scherf, Universidade do Vale do Itajaí

Discente do curso de bacharelado em Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) - Campus Itajaí. Atua como pesquisador na área de Direitos Humanos, integrando o grupo de pesquisa intitulado "Direitos Humanos e Cidadania", cadastrado junto ao CNPq e à Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI. Monitor e bolsista do projeto de extensão "Direito Intergeracional e Transversalidade: para a igualdade étnica, de gênero e a justiça socioambiental", que realiza ações interdisciplinares no campo da garantia de direitos da criança e do adolescente por meio da oferta de cursos de formação e assessorias às entidades da sociedade civil nos temas transversais apoiado na legislação pertinente à etnia-raça e gênero.

Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutora em Ciências Jurídicas Públicas (Universidade do Minho - Portugal) (2018). Mestra em Direito (Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI) (2009). Mestra em Relações Sociais e Econômicas Internacionais (Universidade do Minho - Portugal) (1999). Bacharela em Direito (UNIVALI) (1995). É coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Cidadania", cadastrado junto ao CNPq e à Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI. É também coordenadora do Projeto de Extensão "Direito Intergeracional e Transversalidade". Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos.

Referências

AKALI TANGE ASSOCIATION. The shooting fields of porgera joint venture: now a case to compensate and justice to prevail. 2005. Disponível em: <https://miningwatch.ca/sites/default/files/ATA_Case_Documentation.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2018.

BARRICK GOLD. Addressing violence against women at Porgera: A status update on company actions in response to violence against women at the Porgera Joint Venture. 2011. Disponível em: <https://barrick.q4cdn.com/808035602/files/porgera/Progress-on-Human-Rights-at-Porgera.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BISKUP, P.; JINKS, B.; NELSON, H.. A short history of New Guine. Sydney: Angus And Robertson Ltd, 1968.

BLITT, Robert C. Beyond Ruggie’s Guiding Principles on Business and Human Rights: Charting an Embracive Approach to Corporate Human Rights Compliance. Texas International Law Journal, [S.L], v. 48, n. 1, p.33-62, jan. 2013. Disponível em: <http://www.tilj.org/content/journal/48/num1/Blitt33.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2018.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

CÂMARA INTERNACIONAL DO COMÉRCIO. ICC views on business and human rights. 2008. Disponível em: <https://iccwbo.org/publication/icc-views-on-business-and-human-rights/>. Acesso em: 02 mar. 2018.

COLUMBIA LAW SCHOOL HUMAN RIGHTS CLINIC; HARVARD LAW SCHOOL INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS CLINIC. Righting wrongs?: barrick gold's remedy mechanism for sexual violence in papua new guinea. 2015. Disponível em: <http://hrp.law.harvard.edu/wp-content/uploads/2015/11/FINALBARRICK.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2018.

DANAILOV, Silvia. The Accountability of Non-State Actors for Human Rights Violations: the Special Case of Transnational Corporations. 1998. Disponível em: <https://www.humanrights.ch/upload/pdf/000303_danailov_studie.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2018.

DELGADO, Guilherme Costa. Especialização primária como limite ao desenvolvimento. Desenvolvimento em Debate, [S.L], v. 1, n. 2, p.111-125, jan. 2010. Disponível em: <http://desenvolvimentoemdebate.ie.ufrj.br/pdf/dd_guilherme.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2018.

DINNEN, Sinclair. Law, order and the state in Papua New Guinea. 1997. Disponível em: <https://openresearch-repository.anu.edu.au/handle/1885/41086>. Acesso em: 30 mar. 2018.

DOMMEN, Caroline. Comércio e direitos humanos: rumo à coerência. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, [S.L.], v. 2, n. 3, p.6-25, dez. 2005. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1806-64452005000200002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1806-64452005000200002&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 21 mar. 2018.

GIDDENS, Anthony. O mundo na era da globalização. Lisboa: Presença, 2000.

______. Sociologia. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GREAR, Anna. REDIRECTING HUMAN RIGHTS: Facing the Challenge of Corporate Legal Humanity. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2010.

HUMAN RIGHTS WATCH. Gold’s Costly Dividend: Human Rights Impacts of Papua New Guinea’s Porgera Gold Mine. 2010. Disponível em: <https://www.hrw.org/sites/default/files/reports/png0211webwcover.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2018.

______. Gold’s Costly Dividend: Human Rights Impacts of Papua New Guinea’s Porgera Gold Mine. Nova Iorque: Human Rights Watch, 2010.

JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY. Country Gender Profile: Papua New Guinea. 2010. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/english/our_work/thematic_issues/gender/background/pdf/e10png.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2018.

KATUOKA, Saulius; DAILIDAITÉ, Monika. RESPONSIBILITY OF TRANSNATIONAL CORPORATIONS FOR HUMAN RIGHTS VIOLATIONS: DEFICIENCIES OF INTERNATIONAL LEGAL BACKGROUND AND SOLUTIONS OFFERED BY NATIONAL AND REGIONAL LEGAL TOOLS. Jurisprudencija/Jurisprudence, [S.L], v. 19, n. 4, p.1301-1316, jan. 2012. Disponível em: <https://www.mruni.eu/upload/iblock/742/004_katuoka_dailidaite.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2018.

KISSINGER, Henry A. Ordem mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.

LEWIS, Ione; MARUIA, Bessie; WALKER, Sharon. Violence against women in Papua New Guinea. Journal of Family Studies. Canberra, p. 1-16. out. 2008.

MARSTON, Ama. Women, Business and Human Rights: A background paper for the UN Working Group on Discrimination Against Women in Law and Practice. 2014. Working Group on the issue of discrimination against women in law. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Women/WG/ESL/BackgroundPaper4.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2018.

MININGWATCH CANADA. Report to the UN Committee on the Elimination of Discrimination against Women. 2016. Disponível em: <https://miningwatch.ca/sites/default/files/eri_hrc_mwc_cedaw_committee_report_october_3_2016.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2018.

______. Request for Review Submitted to the Canadian National Contact Point Pursuant to the OECD Guidelines for Multinational Enterprises. 2011. Disponível em: <https://miningwatch.ca/sites/default/files/OECD_Request_for_Review_Porgera_March-1-2011.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2018.

MORAVCSIK, Andrew. Explaining International Human Rights Regimes: Liberal Theory and Western Europe. European Journal of International Relations, [S.L], v. 1, n. 2, p.157-189, jan. 1995. Disponível em: <https://www.princeton.edu/~amoravcs/library/explain.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2018.

OPEN PARLIAMENT. Bill C-300 (Historical). 2011. Disponível em: <https://openparliament.ca/bills/40-3/C-300/>. Acesso em: 31 mar. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women. 1979. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/ProfessionalInterest/cedaw.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2018.

______. Guiding Principles on Business and Human Rights: Implementing the United Nations “Protect, Respect and Remedy” Framework. 2011. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/Publications/GuidingPrinciplesBusinessHR_EN.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2018.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. SEXUAL VIOLENCE. 2013. Disponível em: <http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/global_campaign/en/chap6.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2018.

PAPUA NOVA GUINÉ. Constituição (1975). Constitution of the Independent State of Papua New Guinea. [S.L]. Disponível em: <http://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/en/pg/pg011en.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2018.

______. Constituição (1975). Constitution of the Independent State of Papua New Guinea. [S.L], Disponível em: <http://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/en/pg/pg011en.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2018.

______. Lei Ordinária nº 1974, de 1 de novembro de 1975. Criminal Code Act. [S.L]. Disponível em: <https://goo.gl/rsA4HY>. Acesso em: 01 abr. 2018.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

RAHIM, Mia Mahmudur. Corporate Social Responsibility, Corporate Governance and Corporate Regulation. CSR, Sustainability, Ethics & Governance, [S.L.], p.13-46, 2013. Springer Berlin Heidelberg. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-642-40400-9_2. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjkrLm5ifnZAhWBh5AKHYCRBCUQFggtMAA&url=https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-642-40400-9_2&usg=AOvVaw0aY7_-3roiMMODbUR0HYDT>. Acesso em: 19 mar. 2018.

RAMONET, Ignacio. Geopolítica do Caos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

RIGHI, Lucas Martins. Empresas transnacionais e direitos humanos: uma abordagem pragmática da responsabilidade social baseada em códigos de conduta coletivos. 2016. 159 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016. Disponível em: <http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6403>. Acesso em: 19 mar. 2018.

SHAW, Malcolm N.. International law. 6. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

STANDISH, Bill. The dynamics of Papua New Guinea’s democracy: an essay. Pacific Economic Bulletin, [S.L], v. 22, n. 1, p.135-157, mar. 2007. Disponível em: <https://goo.gl/NRGHQN>. Acesso em: 01 abr. 2018.

TOFT, Susan. MARITAL VIOLENCE IN PORT MORESBY: TWO URBAN CASE STUDIES. In: TOFT, Susan (Ed.). Domestic violence in Papua New Guinea. Port Moresby: Law Reform Comission, 1985. p. 14-31.

WANG, Heli et al. Corporate Social Responsibility: An Overview and New Research Directions. Academy of Management Journal, [S.L.], v. 59, n. 2, p.534-544, abr. 2016. The Academy of Management. http://dx.doi.org/10.5465/amj.2016.5001. Disponível em: <https://aom.org/uploadedFiles/Publications/AMJ/April_2016_FTE_2.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2018.

WESTAWAY, Jennifer. Globalization, Transnational Corporations and Human Rights – A New Paradigm. International Law Research, [S.L.], v. 1, n. 1, p.63-72, 26 out. 2012. Canadian Center of Science and Education. http://dx.doi.org/10.5539/ilr.v1n1p63. Disponível em: <http://www.ccsenet.org/journal/index.php/ilr/article/view/21661>. Acesso em: 21 mar. 2018.

Publicado
2019-06-11
Seção
Artigo Científico