REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONTRADIÇÕES ENTRE PUNIR E EDUCAR
Palavras-chave:
Violência, Educação, Maioridade penalResumo
O presente estudo tem como objetivo apresentar aspectos pertinentes em torno da temática da redução da maioridade penal e paralelamente abordar enfoques consideráveis da origem das desigualdades geradoras da violência no tocante a infância e adolescência. O estudo apresentado justifica sua importância, uma vez que procura compreender a problematização abordando aspectos sociais, históricos e culturais da sociedade brasileira Para atingir tais objetivos adotamos como metodologia o levantamento bibliográfico, tendo como ponto de partida publicações sobre o início da história do Brasil abordando a violência contra a criança e adolescente desde a colonização, permitindo a compreensão sobre a procedência da temática que reflete na atualidade, e assim entender as dificuldades de colocar em prática os direitos e deveres previstos para crianças e adolescentes. Como resultado espera-se que esse trabalho possa proporcionar a compreensão dos aspectos em torno da idade penal, pois compreendemos que de fato sua necessidade não solucionaria o problema da
violência presente nos dias atuais.
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