AMNISTÍA YA?: Una mirada al pasado y al presente
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2025v11n1a35ptPalabras clave:
Amnistía, Historia de la Amnistía, Democracia, Amnistía y Democracia, Riesgo Político.Resumen
La investigación analiza la evolución histórica de la amnistía en Brasil, desde el Imperio hasta la Ley de 1979, con el objetivo de demostrar cómo este instituto fue utilizado como un mecanismo estratégico de poder para clausurar ciclos de violencia y restaurar el juego político, a menudo en detrimento de la justicia. La metodología empleada se basa en la revisión bibliográfica y el método hipotético-deductivo, examinando las contradicciones de la amnistía brasileña. La investigación argumenta que la Ley de 1979, al conceder un perdón bilateral por crímenes de lesa humanidad, funcionó como un "pacto de impunidad", generando un conflicto con los principios rectores de la Justicia Transicional. Las conclusiones señalan que el legado de impunidad de dicha ley debilitó la estructura moral de la democracia, contribuyendo a la desconfianza en las instituciones y a la vulnerabilidad del sistema ante desafíos contemporáneos como la polarización y el autoritarismo. Por lo tanto, la amnistía no clausuró el pasado, sino que lo convirtió en un "pasado presente" que exige una constante reflexión.
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