COVID-19 O DEVER DE REALIZAR O ACESSO À SAÚDE NO MERCOSUL

Autores

  • Júlio Edstron Secundino Santos UniCEUB
  • Alice Rocha da Silva UNICEUB
  • Elisa de Sousa Ribeiro UNICEUB

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n3a14pt

Palavras-chave:

Mercosul, COVID 19, Direito à Saúde, Direito ao acesso à saúde

Resumo

No ambiente de pandemia mundial causada pela Covid-19, o cumprimento do dever de acesso à saúde apresenta-se como um desafio, sobretudo, para os países em desenvolvimento que compõem o Mercosul. A imprevisibilidade no avanço da doença, associada aos custos do oferecimento do acesso à saúde pelo Estado tornam a tarefa ainda mais difícil de ser implementada de modo individual, o que reforça a necessidade de um esforço conjunto dos Estados membros do Mercosul para o enfrentamento da pandemia. Para tanto, serão utilizados o método hipotético dedutivo e  as técnicas de revisão bibliográfica. A conclusão é que, principalmente no atual momento em que os problemas são globais, as instituições mercosulinas não podem deixar de atuar em prol dos necessitados.

Palavras chave: Mercosul, COVID 19, Direito à Saúde, Direito ao acesso à saúde.

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Biografia do Autor

Júlio Edstron Secundino Santos, UniCEUB

Doctor of Law (Centro Universitário de Brasília – UNICEUB). Director General of the Institute of Accounts of the Tocantins Court of Auditors. IDASP and Uninassau teacher in Palmas. Member of the UCB/DF Nucleus for Advanced Studies and Research in the Third Sector (NEPATS), Public Policy and Advocacy, Jusmoralism and Political Justice research groups of UNICEUB. edstron@yahoo.com.br.

Alice Rocha da Silva, UNICEUB

Doutora em Direito Internacional Econômico pela Université d'Aix-Marseille III. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2004), graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2004) e mestrado em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Atualmente é professora no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e pós-doutoranda na Université de Paris com o apoio do Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).

Elisa de Sousa Ribeiro, UNICEUB

Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Especialista em Relações Internacionais e em Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Advogada. Vice-Líder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB (2016-atual) do qual é membro desde 2005. Pesquisadora do Geo$mundo - Geografia Econômica Mundial da UTF/PR (2016-atual). Secretária das Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos do Parlamento do Mercosul entre 2008 e 2009.

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Publicado

2020-05-01

Como Citar

SANTOS, Júlio Edstron Secundino; SILVA, Alice Rocha da; RIBEIRO, Elisa de Sousa. COVID-19 O DEVER DE REALIZAR O ACESSO À SAÚDE NO MERCOSUL. Revista Observatório , [S. l.], v. 6, n. 3, p. a14pt, 2020. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2020v6n3a14pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/9376. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 3 (2020): v. 6 n. 3 (2020): Human and Social Sciences against Covid-19 / Ciências Humanas e Sociais no enfrentamento da COVID-19

Seção

Ciências Humanas e Sociais no enfrentamento da COVID-19

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