Vol. 8 Núm. 2 (2021): Revista Vertentes do Direito

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2

Publicado: 2021-12-08

Editorial

EDITORIAL

Suyene Monteiro da Rocha
- PDF (Português (Brasil))

Artigo Científico

MULHERES EM CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL

Jonatas dos Santos Silva, Talita Cristina da Silva Barbosa Borba, Flávia Guariente Baraldi

1-25
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA ADOLESCÊNCIA UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR FRENTE À CAMPANHA “ADOLESCÊNCIA PRIMEIRO, GRAVIDEZ DEPOIS – TUDO TEM SEU TEMPO”

Tamiris Gervasoni, Débora Benetti

26-55
- PDF (Português (Brasil))
PERSPECTIVAS ECOFEMINISTAS DE TRANSFORM(AÇÃO) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Verônica Maria Bezerra Guimarães, Paula Cristina Santos Pireneus

56-85
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE DE RISCO

Wellington Gustavo Pereira, Gabrielle Valeri Soares

86-115
- PDF (Português (Brasil))
AS DECISÕES DO STF E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Vivian Martins Diedrichs, Fabio Barbosa Chaves

116-144
- PDF (Português (Brasil))
AS LACUNAS DECORRENTES POSITIVISMO JURÍDICO EM UM ESTADO PATERNALISTA COMO UM AGRAVANTE À CRISE DEMOCRÁTICA

Caroline Gonçalves de Menezes, André Aarão Rocha

145-166
- PDF (Português (Brasil))
PRECEDENTES VINCULANTES, POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRACIA: UMA SIMBIOSE NA DEFESA DOS DIREITOS DOS VULNERÁVEIS

Bruno Burman

167-201
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO COMO INTEGRIDADE E O ROMANCE EM CADEIA DE DWORKIN: DIÁLOGO COM A RESPOSTA ADEQUADA DE LENIO STRECK E COM A NOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE HANNAH ARENDT

Gabrielle Valeri Soares, Jaqueline Valeri Soares

202-220
- PDF (Português (Brasil))
OS CONTRATUALISTAS E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urqhart de Cademartori

221-240
- PDF (Português (Brasil))
APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA: DE UM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DO SEGURADO RURAL A UM DIREITO DE TODOS OS SEGURADOS

Raynne Oliveira Coutinho, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

241-268
- PDF (Português (Brasil))
OS CONFLITOS TRABALHISTAS E A POSSIBILIDADE DA SUBMISSÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA

Janete Rosa Martins, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi , Bianca Regina Caciamani

269-292
- PDF (Português (Brasil))
OS LIMITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO

Elenice Rolemberg Santos, Necéssio Adriano Santos

293-323
- PDF (Português (Brasil))
A INCIDÊNCIA DO CDC AOS PLANOS DE SAÚDE E A VALIDADE DO REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR FUNDADO NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO.

Lorrane Tavares Lima, Igor de Andrade Barbosa

324-348
- PDF (Português (Brasil))
ILEGITIMIDADE DO DESCONTO COMPULSÓRIO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NA REMUNERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO: AFRONTA À CONSTITUIÇÃO

Valdeis Ribeiro da Silva, Maria Leonice S Berezowski

349-366
- PDF (Português (Brasil))
A ASSISTÊNCIA AO PRESO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA E SUA INFLUÊNCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO

Tarsis Barreto Oliveira, José Roberto Ferreira Ribeiro

367-387
- PDF (Português (Brasil))
A NOVA PERSPECTIVA SOBRE A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ À LUZ DO FUNCIONALISMO PENAL

Renan Azevedo Leonessa Ferreira

388-407
- PDF (Português (Brasil))
BIEN JURÍDICO Y CULTURA PENAL EN CARLOS COSSIO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA LA REFORMULACIÓN TÍPICA DEL ART.268 CÓDIGO PENAL

Yuri Castro Carneiro

408-425
- PDF (Português (Brasil))
AÇÃO CIVIL EX DELICTO: A INFLUÊNCIA DA AÇÃO PENAL NA DECISÃO DO JUÍZO CÍVEL

Jonatas dos Santos Silva, Danilo Henrique Nunes , Ana Flávia Rodrigues da Silva

426-456
- PDF (Português (Brasil))
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

André Aarão Rocha

457-487
- PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA MULHER TRANSEXUAL FIGURAR NO POLO PASSIVO DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR RAZÕES DE SEXO FEMININO

Fellipe Matheus Guimarães Mota, Isabella Sousa Feitosa, Osnilson Rodrigues Silva

488-506
- PDF (Português (Brasil))
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS

Mykael Nascimento Gonçalves, Italo Schelive Correia

507-525
- PDF (Português (Brasil))
USUÁRIO OU TRAFICANTE? APONTAMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT

Alex Penazzo Tavares, Fernando Vechi, Emillyane Cristine Silva Adorno

526-556
- PDF (Português (Brasil))
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Edgard Gonçalves da Costa

556-578
- PDF (Português (Brasil))
OS REFLEXOS TRABALHISTAS DO CAPITALISMO DE PLATAFORMA: A REPERCUSSÃO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

Túlio Macedo Rosa e Silva, Gabrielly Costa Bessa

579-603
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 8 Núm. 2 (2021): Revista Vertentes do Direito

Editorial

EDITORIAL

Artigo Científico

MULHERES EM CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL

OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA ADOLESCÊNCIA UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR FRENTE À CAMPANHA “ADOLESCÊNCIA PRIMEIRO, GRAVIDEZ DEPOIS – TUDO TEM SEU TEMPO”

PERSPECTIVAS ECOFEMINISTAS DE TRANSFORM(AÇÃO) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE DE RISCO

AS DECISÕES DO STF E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

AS LACUNAS DECORRENTES POSITIVISMO JURÍDICO EM UM ESTADO PATERNALISTA COMO UM AGRAVANTE À CRISE DEMOCRÁTICA

PRECEDENTES VINCULANTES, POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRACIA: UMA SIMBIOSE NA DEFESA DOS DIREITOS DOS VULNERÁVEIS

O DIREITO COMO INTEGRIDADE E O ROMANCE EM CADEIA DE DWORKIN: DIÁLOGO COM A RESPOSTA ADEQUADA DE LENIO STRECK E COM A NOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE HANNAH ARENDT

OS CONTRATUALISTAS E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA: DE UM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DO SEGURADO RURAL A UM DIREITO DE TODOS OS SEGURADOS

OS CONFLITOS TRABALHISTAS E A POSSIBILIDADE DA SUBMISSÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA

OS LIMITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO

A INCIDÊNCIA DO CDC AOS PLANOS DE SAÚDE E A VALIDADE DO REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR FUNDADO NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO.

ILEGITIMIDADE DO DESCONTO COMPULSÓRIO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NA REMUNERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO: AFRONTA À CONSTITUIÇÃO

A ASSISTÊNCIA AO PRESO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA E SUA INFLUÊNCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO

A NOVA PERSPECTIVA SOBRE A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ À LUZ DO FUNCIONALISMO PENAL

BIEN JURÍDICO Y CULTURA PENAL EN CARLOS COSSIO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA LA REFORMULACIÓN TÍPICA DEL ART.268 CÓDIGO PENAL

AÇÃO CIVIL EX DELICTO: A INFLUÊNCIA DA AÇÃO PENAL NA DECISÃO DO JUÍZO CÍVEL

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA MULHER TRANSEXUAL FIGURAR NO POLO PASSIVO DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR RAZÕES DE SEXO FEMININO

TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS

USUÁRIO OU TRAFICANTE? APONTAMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT

AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

OS REFLEXOS TRABALHISTAS DO CAPITALISMO DE PLATAFORMA: A REPERCUSSÃO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

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