O DIREITO COMO INTEGRIDADE E O ROMANCE EM CADEIA DE DWORKIN: DIÁLOGO COM A RESPOSTA ADEQUADA DE LENIO STRECK E COM A NOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE HANNAH ARENDT

Autores/as

  • Gabrielle Valeri Soares Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Jaqueline Valeri Soares Universidade Municipal de São Caetano do Sul

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2.p202-220

Palabras clave:

decisão judicial, Dworkin, comunidade de princípios, resposta adequada, Lenio Streck

Resumen

Este estudo tem como finalidade analisar as conexões entre o modelo de tomada de decisão judicial de Ronald Dworkin, a resposta adequada de Lenio Streck e a noção de direitos humanos encampada por Hannah Arendt. Nesse passo, pretende-se demonstrar como o magistrado deve decidir à luz da figura do juiz Hércules e do exercício do romance em cadeia tecido por Dworkin. Assim, buscar-se-á explicitar o conteúdo do princípio legislativo de integridade – e seu necessário diálogo com a obra “Origens do totalitarismo” de Hannah Arendt – bem como explanar acerca do princípio jurisdicional da integridade, sem deixar de abarcar as críticas tecidas ao juiz Hércules e a contribuição de Lenio Streck para a adequação do modelo de decisão judicial de Dworkin no sistema romano-germânico. A metodologia utilizada no presente artigo compreende uma abordagem qualitativa, dialética, de natureza básica, contendo um objetivo explicativo e um procedimento bibliográfico, documental, histórico e observacional. Os resultados da pesquisa realizada apontam que a comunidade de princípios referida por Ronald Dworkin encontra amparo nas ideias de Hannah Arendt a respeito de espaço público, poder, direitos humanos e política. Outrossim, a pesquisa empreendida concluiu que a preocupação com a ideia de resposta correta, empreendida por Dworkin e Streck, implicam em um reforço da comunidade de princípios e da própria efetivação de direitos fundamentais. Pesquisas futuras poderão se debruçar a respeito da temática ora desenvolvida no sentido de perscrutar de maneira mais aprofundada a adaptação da teoria de Dworkin no sistema romano-germânico e da imbricação existente entre o reforço da comunidade de princípios e a concretização de direitos humanos.

Biografía del autor/a

Gabrielle Valeri Soares, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestranda em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Civil e Empresarial e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado Advogada. 

Jaqueline Valeri Soares, Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Graduanda em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), participante do Núcleo de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Observatório de Violação de Direitos Humanos da USCS – ODHUSCS em parceria com o Núcleo de Estudos de Direitos Humanos - NEDH-USCS. Estagiária no escritório Gabrielle Valeri Advocacia. Fluente em Inglês e Italiano. 

Citas

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STRECK, Lenio. Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017.

Publicado

2021-12-06

Cómo citar

Valeri Soares, G., & Soares, J. V. (2021). O DIREITO COMO INTEGRIDADE E O ROMANCE EM CADEIA DE DWORKIN: DIÁLOGO COM A RESPOSTA ADEQUADA DE LENIO STRECK E COM A NOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE HANNAH ARENDT. Vertentes Do Direito, 8(2), 202–220. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2.p202-220

Número

Sección

Artigo Científico