Vol. 6 No. 1 (2019)

Published: 2019-06-25

Editorial

Editorial

Suyene Monteiro da Rocha

Artigo Científico

PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO

Luciana Ramos Jordão, Thiago Henrique Costa Silva, Lívia Sales Carneiro Carvalho

1-19
- pdf (Português (Brasil))
POWERS AND LIMITS TO THE STATE OF EMERGENCY IN THE ISRAELI EXPERIENCE.

Dimitris Liakopoulos

20-55
CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PLENO ACESSO À SAÚDE

Horígenes Fontes Soares Neto

56-71
- pdf (Português (Brasil))
OS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER:A INEFICIÊNCIA DO ESTADO E O PAPEL HUMANITÁRIO DO ESTUDANTE DE DIREITO EM SUA EXPLICITAÇÃO

Dinah da Silva Rodrigues, Graziela Tavares de Souza Reis

72-87
- pdf (Português (Brasil))
MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA SEM A PERDA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO

Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo, Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

88-107
- pdf (Português (Brasil))
CONFLICT CONFLICT BETWEEN SECRECY AND ACCESS TO INFORMATION: THE CASE OF MEDICAL PRONOUNIVERSES IN THE JURISPRUDENCE OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE

Maria Beatriz Freitas Rodrigues, Dorinethe dos Santos Bentes

108-128
- pdf (Português (Brasil))
A QUESTÃO SOCIAL DAS DROGAS NO BRASIL:A PREDOMINÂNCIA HISTÓRICA DA REPRESSÃO

Wanderley Fernandes da Cruz, Cristiane Roque de Almeida

129-160
- pdf (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL:A MINERADORA BARRICK GOLD E AS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA MULHERES NA PAPUA NOVA GUINÉ ENTRE 2006 E 2010

Erick da Luz Scherf, Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta

161-181
- pdf (Português (Brasil))
A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS.

Giovanna Helena Monteiro Ferraz Morais Perius, Igor de Andrade Barbosa

182-202
- pdf (Português (Brasil))
DO CICLO DO CRIME AO CÍRCULO DE PAZ: A APLICABILIDADE DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UNIDADES PRISIONAIS

Bartira Macedo de Miranda, Decildo Ferreira Lopes

203-231
- pdf (Português (Brasil))
LEGAL ASPECTS OF MULTILEVEL MARKETING

Anderneide Marques Silva, Karine Alves Gonçalves Mota

232-259
- pdf (Português (Brasil))
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E REFORMA TRABALHISTA:REPERCUSSÕES DA LEI 13.467/2017 NO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES LABORAIS

Lícia Mayra Coelho Ferreira

260-278
- pdf (Português (Brasil))
ARBITRATION AS A MEANS OF CONFLICT SOLUTION INVOLVING BLOBKCHAIN AND SMART CONTRACTS TECHNOLOGY

Benjamim Siqueira Amorim, Alessandro Jacomini

279-294
- pdf (Português (Brasil))
(RE)DEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA: UM CONFRONTO ENTRE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E O PENSAMENTO DE KAREL VASAK

Norton Maldonado Dias

295-314
- pdf (Português (Brasil))
THE LEGAL PROTECTION OF DISABLED PEOPLE: CONSIDERATIONS REGARDING THEIR CAPACITY FOR ACTS OF CIVIL LIFE

Thaise Mendes Ferreira, Karine Alves Gonçalves Mota

315-336
- pdf (Português (Brasil))

Vol. 6 No. 1 (2019)

Editorial

Editorial

Artigo Científico

PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO

POWERS AND LIMITS TO THE STATE OF EMERGENCY IN THE ISRAELI EXPERIENCE.

CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PLENO ACESSO À SAÚDE

OS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER:A INEFICIÊNCIA DO ESTADO E O PAPEL HUMANITÁRIO DO ESTUDANTE DE DIREITO EM SUA EXPLICITAÇÃO

MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA SEM A PERDA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO

CONFLICT CONFLICT BETWEEN SECRECY AND ACCESS TO INFORMATION: THE CASE OF MEDICAL PRONOUNIVERSES IN THE JURISPRUDENCE OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE

A QUESTÃO SOCIAL DAS DROGAS NO BRASIL:A PREDOMINÂNCIA HISTÓRICA DA REPRESSÃO

DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL:A MINERADORA BARRICK GOLD E AS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA MULHERES NA PAPUA NOVA GUINÉ ENTRE 2006 E 2010

A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS.

DO CICLO DO CRIME AO CÍRCULO DE PAZ: A APLICABILIDADE DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UNIDADES PRISIONAIS

LEGAL ASPECTS OF MULTILEVEL MARKETING

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E REFORMA TRABALHISTA:REPERCUSSÕES DA LEI 13.467/2017 NO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES LABORAIS

ARBITRATION AS A MEANS OF CONFLICT SOLUTION INVOLVING BLOBKCHAIN AND SMART CONTRACTS TECHNOLOGY

(RE)DEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA: UM CONFRONTO ENTRE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E O PENSAMENTO DE KAREL VASAK

THE LEGAL PROTECTION OF DISABLED PEOPLE: CONSIDERATIONS REGARDING THEIR CAPACITY FOR ACTS OF CIVIL LIFE

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